Combustíveis estão abaixo do ‘preço para cobrança’ de ICMS
O valor que serve como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é maior que o preço médio cobrado do consumidor pelo litro de gasolina. Em Campo Grande, por exemplo, a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizada entre 5 e 11 de junho revela que o preço médio é de R$ 3,33, e o valor da chamada pauta fiscal para a gasolina comum é de R$ 3,6328, válida desde 1º de junho e mantida nesta quinta-feira (16) até o fim deste mês. A manutenção do preço é garantida por promoções e a concorrência entre os empresários.
Diferente de outros Estados, que tiveram redução no valor, a pauta fiscal do ICMS da gasolina no Estado foi mantida por decisão do Confaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda). As reuniões do órgão para a definição do valor acontecem a cada 15 dias. No dia 16 de maio, este valor era ainda maior: R$ 3,6582.
Preço médio da gasolina caiu R$ 0,05 na capital
Na Capital, o preço da gasolina caiu mesmo com o peso do imposto sobre o valor final. De 28 de maio a 3 de junho, o valor médio da gasolina era R$ 3,38, ou seja, R$ 0,05 mais barato que o valor registrado pela ANP de 4 a 11 de junho, data da pesquisa mais recente da agência. Na Capital, era possível encontrar o litro da gasolina por até R$ 3,19 nesta quinta-feira em alguns postos.
O mesmo ocorre em relação ao etanol, cuja pauta fiscal caiu de R$ 3,0014 para R$ 2,8124 –valor mantido na última reunião no Confaz. Conforme a pesquisa da ANP, de 5 a 11 de junho, o combustível era encontrado com preços entre R$ 2,344 e R$ 2,999, valor médio de R$ 2,519.
De acordo com assessor técnico do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto, apesar de vantajosa para o consumidor, a manutenção e até queda no preço dos combustíveis traz efeitos nocivos para o setor. “Desde de junho do ano passado, 14 postos fecharam na Capital, e há dezenas à venda”, afirma Lazaroto.
Peso do imposto no preço de combustíveis cai em alguns Estados
O ICMS representa entre 25% (caso de Mato Grosso do Sul) e 30% do valor do combustível, de acordo com cada Estado, e é calculado segundo o valor médio apurado pelo Confaz. A queda do valor médio reduz o custo do imposto. Em São Paulo, o valor atribuído pelo Confaz para o litro da gasolina passou de R$ 3,501 para R$ 3,455. O litro do álcool, que custava R$ 2,286, caiu para R$ 2,187 –redução de quase R$ 0,10.
No Rio de Janeiro, o litro do álcool caiu de R$ 3,238 para R$ 3,133, segundo o Confaz. Em Brasília, o valor do álcool passou de R$ 3,059 para R$ 2,951. Nos Estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul o valor médio dos combustíveis não sofreu alteração.
Na média nacional de comparação com o cenário do início de maio, houve queda no preço do álcool e elevação no preço da gasolina. O etanol estava custando R$ 3,148 e caiu para R$ 3,014, ou seja, uma queda de 4,25% em um mês. A gasolina, no entanto, aumentou 0,7%, passando de R$ 3,788 no início de maio para R$ 3,817, na última tabela do Confaz.
* O Estado Online
