PPP de energia fotovoltaica é garantia que o Estado percorre a linha do desenvolvimento sustentável
Solenidade desta terça-feira (7) teve assinatura de dois contratos de parceria público-privada das centrais de energia elétrica fotovoltaicas para suprir a demanda energética das estruturas físicas do Estado e da Empresa de Saneamento – Sanesul.
Os contratos de PPPs na modalidade concessão administrativa, tem como objetivo implantar, manter e operar as usinas elétricas fotovoltaicas com gestão de compensação de créditos, para atender ao Estado e à Sanesul, por meio do autoconsumo remoto.
Os investimentos previstos da PPP para o suprimento de energia limpa e renovável às unidades administrativas estaduais totalizam R$ 134 milhões. Serão aplicados R$ 80 milhões na implantação da infraestrutura e R$ 54 milhões em sua operação e manutenção. O prazo é de 23 anos.
Já o atendimento às unidades da Sanesul alcançam R$ 73 milhões, sendo R$ 44 milhões para a implantação da infraestrutura e R$ 28 milhões para sua operação e manutenção. O prazo é mais curto: 18 anos.
Ao término do contrato, os bens integrantes das usinas a serem implantadas retornarão ao Estado.
Serão atendidas 1.968 unidades consumidoras de baixa tensão. As instalações das 1.434 unidades do governo abrangem 96% das unidades do Detran/MS; 95% das unidades da Polícia Militar; 95% das unidades da Polícia Civil; 97% das unidades do Corpo de Bombeiros e 79% das Escolas Estaduais.
As outras 463 unidades são referentes a serviços de captação de água (poços), reservatórios, estações elevatórias de água e unidades administrativas da Sanesul.
A parceria público privada proporcionará a produção de energia elétrica por meio de fonte renovável, de matriz limpa, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Garante também redução significativa de custos ao Estado, estímulo à economia de Mato Grosso do Sul, conforme a secretária especial de parcerias estratégicas afirma. “Estamos falando de R$210 milhões de investimentos nos dois contratos com serviços que serão entregues em até um ano. Só neste primeiro ano de implantação teremos R$110 milhões de investimentos. Para além de entregarmos energia limpa e renovável, também são projetos de enorme vantajosidade para o Estado na economicidade. Tivemos um resultado muito positivo durante o leilão, quando a empresa apresentou um deságio que culminou em uma economia na ordem de 35% para o Estado e 31% para a Sanesul. Conseguimos atingir todo o potencial de economia possível nesses dois contratos em razão do Marco Legal de Geração Distribuída e protocolamos a tempo nas distribuidoras. Projetos extremamente alinhados à estratégia de governo verde e sustentável. E vale salientar que os nossos projetos atendem a maioria dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU”, completou Eliane Detoni.
Governador Eduardo Riedel estava presente na assinatura do contrato e ratificou a estratégia do Governo do Estado em avançar com os projetos de desenvolvimento sustentável durante sua gestão. “A mensagem que a gente quer passar hoje ao mercado é que aqui em Mato Grosso do Sul a gente tem uma linha de desenvolvimento extremamente vigorosa. Fizemos a lição de casa no que diz respeito ao seu equilíbrio fiscal e sua capacidade de investimento que trouxe um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento, com uma linha que para muitos pode parecer modismo ambiental, mas não nos resta dúvida que é uma linha a ser monetizada. Quando falamos em meio ambiente, temos três grandes eixos: descarbonização, biodiversidade, água. Todos esses eixos podem e vão representar recursos para nossa sociedade. Mais do que responsabilidade socioambiental, nós estamos agregando valor ao Mato Grosso do Sul e a nossa economia. Essa é a linha que estamos construindo com a PPP que assinamos hoje. É uma mudança de paradigma e nós temos essa clareza e linha de trabalho em um projeto dessa natureza”, concluiu Eduardo Riedel.
