Deputado de MS apresenta projeto que estabelece política nacional de prevenção ao suicídio

De autoria de Fábio Trad, o projeto institui diretrizes intersetoriais para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento à pessoa com comportamento suicida e de sua família

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) apresentou nesta terça-feira (4) um projeto que institui uma política de prevenção ao suicídio em todo o País.

O Projeto de Lei 10781/18, de sua autoria, estabelece diretrizes intersetoriais para o desenvolvimento de ações, políticas e atendimento à pessoa com comportamento suicida, incluindo-se aí os membros de sua família.

"Esse projeto nasceu da união de esforços de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, juristas, sociólogos e pessoas direta e indiretamente envolvidas na questão do suicídio. Portanto, eu me orgulho em apresentar um projeto bem elaborado, consistente e que vai contribuir para salvar vidas, evitando tragédias inomináveis que hoje infelizmente frequentam os lares brasileiros", disse o deputado Fábio Trad.

A promoção do debate, reflexão e conscientização sobre o tema e a participação da sociedade civil na aplicação e desenvolvimento de ações voltadas à prevenção do auto-extermínio também constam no texto, o que deve ocorrer a partir de programas que desenvolvam habilidades e conhecimento nas pessoas da comunidade para que identifiquem indivíduos sob risco de cometer suicídio.

O projeto também estabelece os direitos da pessoa que tentou suicídio, como acesso a serviços de saúde, de forma integral, incluindo atendimento multiprofissional e medicamentos, bem como a sua família.

Outro destaque do texto é a criação de um serviço telefônico nacional disponível vinte e quatro horas, oferecido por operadores devidamente capacitados para atenção e momentos de crise com risco de ocorrência de suicídio.

"Para isso, temos de incentivar a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento a pessoas que vivem em estado de profunda desesperança, vazio e perda de sentido existencial", acrescentou.

Em defesa da vida – De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016 um total de 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no País, sendo 79% delas homens e 21% mulheres. A média nacional é de 8,7 a cada 100 mil habitantes e no Mato Grosso do Sul os números são ainda piores: 13,3.

Sensível a esta triste realidade, o deputado Fábio Trad tem se notabilizado na Câmara Federal também por apresentar projetos que abordem a temática da prevenção ao suicídio. .

No último dia 14 de agosto, o parlamentar protocolou um projeto que cria o "Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental", que pretende contribuir na superação de preconceitos e estigmas das pessoas consideradas doentes mentais e no reconhecimento dos seus direitos como seres humanos e cidadãos.

O prêmio, que leva o nome da médica reconhecida por humanizar o tratamento psiquiátrico no Brasil, privilegia ações em que a pessoa em sofrimento psíquico possa ser tratada com dignidade no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, trabalho e comunidade, assim como como ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis, previstos na Lei Federal 10.216/2001.

"Com base em dados de estudos de especialistas, sabemos que todos os casos de autoextermínio estão relacionados a algum tipo de transtorno mental. Portanto, a atenção aos pacientes que apresentam esse problema é uma das iniciativas mais eficientes na prevenção do suicídio", disse Trad.