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Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por deputados e senadores
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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