Bolsonaro manda ‘recado’ ao STF sobre denúncia

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira 28, pela manhã, críticas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte, em visita à Central de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. O presidenciável chegou a mandar o que chamou de “recado” aos magistrados para que respeitem o artigo 53 da Constituição, que diz que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Nesta terça-feira, o STF vai decidir se tornará Bolsonaro réu por denúncia de racismo. Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o candidato do PSL de “desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade” durante um discurso no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Entre outras coisas, Bolsonaro  disse que as comunidades tradicionais “não fazem nada” e afirmou que um quilombola estava tão gordo que não servia “nem para procriar”.

Se a Corte aceitar a denúncia, ele se tornará réu pela terceira vez – já está nessa condição em duas ações penais por injúria e apologia ao estupro. O fato de ser réu lança dúvidas sobre a sua candidatura, na avaliação de dois ministros do STF – Marco Aurélio Mello e Celso de Mello -, que disseram na semana passada que ainda estava “em aberto” a questão se um réu pode assumir a Presidência da República.

“Quero mandar um recado para o STF: respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião. E ponto final, p… (sic). A missão do STF não é fazer leis. Eles querem agora legalizar o aborto. Não é atribuição deles e ponto final. Eles têm que ser respeitados? Têm. Mas têm que se dar ao respeito também. Não é porque a Câmara não decide que eles devem legislar. Respeito o STF, mas eles têm que respeitar o povo brasileiro”, disse o candidato.

Bolsonaro também fez uma referência às religiões dos ministros. Segundo ele, não há nenhum ministro do STF que se diga católico ou evangélico e atribuiu o fato às indicações do PT. “Nós somos 90% cristãos, por que não temos nenhum lá dentro (STF)? Porque, de acordo com indicação política, o PT botou oito. O PT botou gente (no STF) que interessa ao seu projeto de poder”, afirmou.

Segunda instância

O candidato acrescentou que os ministros do STF estão “na iminência de interpretar a perda de liberdade após condenação em segunda instância”. Segundo ele, com a suposta aprovação, iria “todo mundo pra fora”. “É um estímulo para a corrupção”, emendou.

Questionado por seus próprios eleitores, em entrevista coletiva, qual é a sua proposta para o STF, Bolsonaro negou que fosse o preenchimento das vagas por meio de concurso. Ele disse que aceitaria esse modelo “se fosse para todos os 11, começando do zero”. “Do modo que está, vão ter três indicações no futuro. Vocês sabem o perfil que indicarei. Vamos tentar buscar equilibrar o jogo”, argumentou.

Bolsonaro também teceu frases sobre a avaliação da opinião pública sobre o Judiciário. Segundo ele, pesquisas comprovaram que o Judiciário está malvisto sob esse aspecto “para a sua tristeza”. “Eu gostaria que eles estivessem lá em cima. Hoje em dia, aquele que faz a coisa certa é idolatrado. Olha o Sergio Moro, que faz a coisa certa e é idolatrado”, disse.

*Com Estadão Conteúdo