Ônibus sucateado pode levar consórcio a ser multado

Por manter a circulação, por por 15 dias, de ônibus com problemas nos freio, o Consórcio Guaicurus pode ser multado pela prefeitura em até R$ 376,5 mil. A frota de 578 veículos passa por inspeção desde agosto e 95 já foram vistoriados, sendo 36 identificados com algum tipo de problema.

O coletivo que rodou entre os dias 3 e 18 de setembro, mesmo tendo sido reprovado depois de ser inspecionado, deveria ter parado de rodar assim que saiu da verificação.  A irregularidade só foi descoberta porque no dia 18, quebrou o eixo do veículo.

Procedimento administrativo foi aberto dia 19 de setembro e ainda está em fase de recurso, porém a multa  prevista é de R$ 25,1 mil por dia em que o veículo foi utilizado irregularmente, ou seja, pode chegar a R$ 376,5 mil.

“Considerei natural este ajuste”, disse o presidente do consórcio, João Rezende, ao explicar que não sabia da necessidade de o ônibus ser retirado de circulação após as irregularidades encontradas na vistoria.
Segundo o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), Vinícius Leite Campos, “quando iniciamos a inspeção, oficiamos o consórcio informando que se houvesse reprovação, o veículo não poderia circular até que fosse consertado o problema, passasse novamente por vistoria e fosse aprovado”, disse.

O diretor comentou ainda que, em problemas simples, que podem ser consertados no mesmo dia, a inspeção é refeita e o coletivo, liberado para rodar. Em relação à possibilidade de multa, disse apenas que a situação está em análise e que a penalidade ao consórcio vai de advertência à multa.

“Os problemas mais comuns encontrados são falhas no elevador de acessibilidade e no freio. São 90% dos casos. Em seguida, são os casos de número de assentos em desacordo com a quantidade identificada na documentação”, disse Vinícius.

Conforme contrato firmado entre a prefeitura e o consórcio, cada ônibus não pode ter mais de dez anos e a média de toda frota não pode ser superior a cinco anos. A inspeção verifica toda a parte mecânica, elétrica, de acessibilidade e de segurança dos veículos.

A empresa responsável pelo serviço, Otimiza Inspeção Veicular Ltda., venceu a licitação ao custo de R$ 154.896,00, para realização de 600 inspeções durante 12 meses.

Apesar das irregularidades, o diretor-presidente da Agereg afirma que nenhum dos defeitos identificados colocam em risco a segurança dos usuários do transporte.

FROTA
Vinte veículos do transporte coletivo de Campo Grande foram substituídos ontem pelo Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço. A renovação da frota atende a quantidade de ônibus com o prazo de vida útil “vencido”, ou seja, são veículos com mais de dez anos de uso e que já deveriam ter sido substituídos. A situação foi denunciada em reportagem do Correio do Estado, publicada em fevereiro deste ano, mas a troca dos veículos só ocorreu agora.

Os ônibus foram fabricados em 2007 e deveriam ter sido retirados de circulação no ano passado, de acordo com contrato firmado entre a prefeitura e o Consórcio Guaicurus. No entanto, continuaram sendo utilizados, mesmo estando em condições precárias.

Mesmo com alegação do consórcio, de que a manutenção dos ônibus é diária, os usuários relatam os mais diversos problemas, desde veículos constantemente quebrados, com goteiras e sujos, até falta de combustível e de bancos.

Mas a troca representa apenas 3,5% da frota – que tem 568 veículos na Capital – e é menor da que foi feita no ano passado, quando 91 ônibus foram substituídos. Na época, a renovação representou 15,5% de toda a frota, então com 585 veículos. O Consórcio Guaicurus e a prefeitura não explicam a redução de 2,9% na frota entre fevereiro do ano passado e agora, quando passou a ter 17 veículos a menos.

A única novidade dos novos veículos é a acessibilidade. Os ônibus vão substituir os carros articulados feitos em 2006, que não possuíam elevador. “Apesar de estarem dentro do tempo de vida útil estabelecido no contrato, fizemos a troca, para deixar o transporte pública 100% acessível”, disse o presidente do consórcio, João Rezende.

Dos 568 ônibus que circulam na cidade, vão continuar existindo apenas 25 com ar-condicionado e climatizadores. Dos 20 que foram entregues ontem, apenas dez vão garantir o conforto aos usuários no quesito temperatura. Eles vão substituir os veículos que possuíam o equipamento.

A expectativa é de que eles façam a rota do 080 – Aero Rancho/General Osório, 085 – Morenão/Júlio de Castilho e 087 – Guaicurus/General Osório. “Eles não estão emplacados ainda. Vão passar por vistoria e devem entrar em circulação ainda nesta semana”, assegurou Rezende.

*Correio do Estado