ONU pede suspensão de imunidade diplomática em caso de Khashoggi

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse nesta terça-feira (16) que a Arábia Saudita deve abrir mão da imunidade de suas dependências e autoridades diplomáticas para investigação do desaparecimento e possível assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

Durante a noite, investigadores turcos entraram pela primeira vez no consulado saudita em Istambul, o último lugar onde Khashoggi foi visto antes de desaparecer no dia 2 de outubro, e realizaram buscas no local durante nove horas, segundo testemunhas.

Todas os andares do edifício e o jardim foram inspecionados, em uma ação onde cães policiais também foram utilizados e amostras do solo coletadas.

A polícia turca agora se prepara para fazer uma busca na residência do cônsul saudita em Istambul, depois que autoridades e jornais locais especularam que Khashoggi teria sido levado ao local depois de ser sequestrado no consulado.

Em comunicado, Bachelet elogiou o acesso de investigadores ao consultado, apesar de um atraso de duas semanas, e pediu que autoridades dos dois países garantam que “nenhum obstáculo adicional seja colocado no caminho de uma investigação rápida, minuciosa, efetiva, imparcial e transparente”.

“Em vista da seriedade da situação em torno do desaparecimento de Khashoggi, acredito que a inviolabilidade e a imunidade de lugares oficiais amparados pela Convenção de Viena de 1963 sobre relações consulares não deveriam ser aplicadas”.

“Sob a lei internacional, tanto o desaparecimento forçado como o assassinato extrajudicial são crimes sérios, e a imunidade não deveria ser utilizada para impedir investigações sobre o que aconteceu e quem é responsável. Duas semanas é muito tempo para que a cena de um crime não tenha sido submetida a uma investigação forense”, opinou Bachelet.

A alta comissária especificou que tanto a Arábia Saudita como a Turquia são Estados-parte da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos, Degradantes e que, como tais, estão obrigados a tomar todas as medidas para evitar tortura, desaparições forçadas e outras sérias violações, além de investigá-las e submeter à Justiça os seus autores.

Khashoggi, colunista do jornal The Washington Post e importante crítico do príncipe saudita Mohammed, desapareceu após entrar no consulado saudita na Turquia para conseguir documentos para se casar.

Amigos de Khashoggi e autoridades turcas têm certeza que o jornalista foi assassinado no consulado, mas Riad afirmou até agora que o repórter deixou o edifício pouco depois de entrar e nega ter responsabilidade em seu desaparecimento.

A emissora americana CNN, contudo, noticiou na segunda-feira que a Arábia Saudita estava se preparando para admitir a morte de Khashoggi durante um interrogatório malsucedido. A informação não foi confirmada oficialmente.

Pompeo na Arábia Saudita

Segundo a CNN, a reunião durou apenas 15 minutos. Pompeu agradeceu Salman por seus esforços no que classificou como uma “difícil” investigação.

Após conversar com o monarca, o secretário de Estado se encontrou com o ministro de Relações Exteriores saudita, Adel al-Jubeir, e com o príncipe Bin Salman. Ele ainda pode ir à Turquia nos próximos dias, segundo a imprensa americana.

*Com Reuters e EFE