O promotor de justiça, Gabriel da Costa Rodrigues Alves, manteve recentemente reunião com a prefeita Márcia Marques e com a secretária municipal de Educação, Sandra Vedovato, e depois proferiu palestra sobre trânsito seguro para os educadores do município de Antônio João. Na oportunidade, ele discorreu sobre a importância de oferecer ensinamentos sobre o que dispõe o Código Brasileiro para que possamos ter um trânsito mais seguro.
Antes de iniciar a palestra sobre o Código de Trânsito Brasileiro, o promotor discutiu com a prefeita Márcia Marques a importância de implantar em Antônio João uma Agência Municipal de Trânsito. “A Agência poderá desenvolver atividades educacionais nas escolas, repassando orientações sobre a legislação de trânsito, também ficaria responsável pela fiscalização, assim como poderá coordenar a execução de projetos que possibilitem melhorias na mobilidade urbana”.
Depois durante a palestra, foi exibido um filme sobre o trânsito na fronteira. O mais grave problema em Ponta Porã, segundo o promotor, está relacionado ao uso indiscriminado de motocicletas estrangeiras. São veículos que entram irregularmente no Brasil, são pilotados por pessoas inabilitadas, sendo que a maioria das motocicletas não apresenta boas condições de uso e as pessoas que as conduzem não fazem uso de equipamentos de segurança e ainda transportam crianças pequenas, o que é vedado pelo Código de Trânsito Brasileiro.
[caption id="" align="alignnone" width="800"]
Momento que a prefeita Márcia Marques discursava sobre segurança no trânsito de Antônio João ©Sivaldo Moreira[/caption]
O promotor destacou a campanha “Motociclista Legal Respeita a Lei”, que é desenvolvida com apoio do Ministério Público em Ponta Porã e que poderá ser trazida para Antônio João. As motocicletas estrangeiras se tornaram um meio alternativo para milhares de pessoas de baixa renda de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Muitos usuários deste tipo de transporte se envolveram em acidentes graves, ficaram com sequelas irreversíveis e outros tantos morreram. O setor de ortopedia do Hospital Regional constantemente está lotado de pacientes que passaram ou ainda aguardam por cirurgias.
[caption id="" align="alignnone" width="800"]
Promotor de justiça, Gabriel Rodrigues Alves, falou a respeito da legislação brasileira de trânsito ©Sivaldo Moreira[/caption]
O promotor de justiça lembrou que para pilotar uma motocicleta o condutor precisa ter no mínimo 18 anos, portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e usar sempre o capacete de segurança. Crianças menores de 7 anos não podem estar a bordo de uma motocicleta, pois ainda não possuem a consciência dos princípios básicos da sua própria segurança. Crianças acima de 7 anos de idade podem ser transportadas na parte traseira do banco como passageiro, desde que esteja usando o capacete de segurança bem ajustado e com a viseira fechada.
Outra observação feita pelo promotor de justiça foi no sentido de orientar que a motocicleta é um veículo construído para transportar no máximo duas pessoas, ao condutor é expressamente proibido por Lei transportar três ou mais pessoas a bordo de uma motocicleta. Assim como os pilotos, a motocicleta também precisa de documento de identificação, que precisa ser renovado anualmente, e estar em ótimo estado de conservação, e portarem acessórios como retrovisores, que ajudam o condutor a orientar-se no transito. Ele também falou sobre a importância dos motoristas de automóveis também cumprirem as leis de trânsito.
*Assessoria
