Capital entra com recurso para elevar participação no ICMS

A Prefeitura de Campo Grande ingressa na próxima semana com recurso na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para elevar o índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para o próximo ano. O indicador, que atualmente é de 21,21, pode cair para 19,85 em 2019, segundo o índice provisório publicado pela Sefaz, no dia 14 deste mês, no Diário Oficial do Estado.

O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, informou que o recurso será entregue até o dia 14, prazo final para as prefeituras solicitarem revisão ao governo do Estado. “Entendemos que em Campo Grande não caiu o valor adicionado [que responde por 75% da composição do índice]. Mas ainda estamos finalizando os estudos, buscando fatos que corroboram a nossa tese. Já mobilizamos a nossa equipe e estamos olhando todas as operações, para buscar uma argumentação robusta”, destacou.

Campo Grande, por ser a maior cidade do Estado, detém a maior fatia do repasse do ICMS. No ano passado, a prefeitura também teve de pedir a revisão do indicador, que passou de 18,6 para 21,21 neste ano. Em 2017, a previsão era de que a redução do índice desfalcasse o caixa municipal em R$ 54 milhões. Para este ano, os valores ainda estão sendo calculados e devem ser divulgados na próxima semana.

*Correio do Estado