Auditores pressionam prefeito por reajuste salarial

Os auditores fiscais estariam pressionando o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), para aprovar o reajuste salarial dele, da vice-prefeita, do primeiro e segundo escalão. Isso porque, com o aumento do salário do chefe do Executivo municipal, consequentemente, aumenta também o valor recebido pelos auditores fiscais da Receita municipal.

Hoje, a Capital possui 40 auditores com rendimentos bem acima do teto do funcionalismo público, que, no caso do município, trata-se do salário do prefeito. Em holerite de um auditor que o Correio do Estado teve acesso, o valor total a ser recebido é de R$ 112.078,03. Mas, como ele não pode receber mais do que o chefe do Executivo municipal, há um desconto discriminado em R$ 93.828,55.

Por isto, nos bastidores, há conversas de que esses concursados pressionam o prefeito para aumentar o próprio salário. Isto consequentemente causaria diminuição no corte do rendimento total deles.
A “pressão” no prefeito acontece antes mesmo do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme emenda constitucional, o limite remuneratório na administração pública é o subsídio mensal dos ministros.

Tanto é que, em apenas um mês após a aprovação do reajuste salarial dos ministros em 16,37%, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, com 22 votos favoráveis, dois contra e três abstenções, o aumento gradativo, até 2021, do salário do prefeito, do vice-prefeito, de secretários e de integrantes do segundo escalão.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o projeto teve, sim, aval de Marcos Trad. “Não são só os auditores fiscais que se beneficiam com o aumento do prefeito, outras categorias também, que precisam fazer o salário do prefeito subir. Não sei se existe pressão, sei que têm conversas sobre isso”.

Sendo assim, existe a possibilidade de Trad aprovar o reajuste salarial dele. “Isso já vem sendo conversado há um bom tempo, mas estavam esperando os ministros do STF jogarem os salários para cima, para mandar a proposta de reajuste”.

Segundo a fonte, há a possibilidade de a proposta de emenda ser aprovada. “Sim, existe essa possibilidade. Se ele não quiser ficar com o reajuste salarial dele [prefeito], ele pode doar a parte ou abrir mão”.

SALÁRIO

Segundo a proposta de emenda à Lei Orgânica de número 79/2018, até 2021, o prefeito da Capital vai ganhar 90.25% do salário de um ministro, o que resulta em R$ 35,4 mil, mas esse valor será pago integralmente apenas em 2021. Até lá, serão três reajustes. Este mês, o prefeito poderá receber
R$ 25.178,17, o que corresponde a 71% da remuneração dos ministros do STF, e, em janeiro, Trad pode ganhar R$ 28.369,77.

A notícia causou burburinho e o prefeito Marcos Trad disse que desconhece a proposta de reajuste, mas defendeu o aumento salarial, dizendo não ter hora extra. Depois, ele afirmou que vetaria essa proposta.

VALOR ALTO

Os auditores fiscais não possuem um piso salarial único com validade no Brasil. Os rendimentos variam de acordo com alguns fatores, como a esfera de atuação, o tempo de serviço e as gratificações, por exemplo.

A remuneração do auditor fiscal é composta de salário-base, mais gratificações variáveis de contribuição individual e por cumprimento de metas.

No holerite do auditor fiscal que o Correio do Estado teve acesso, o vencimento-base do cargo é de R$ 11.330,85 e o adicional de função tributária é de R$ 52.056,19. O adicional do tempo de serviço para o concursado é de R$ 6.231,97.

SAIBA MAIS

O prefeito de Campo Grande passará a ganhar R$ 28.369,77, em janeiro, se a proposta de reajuste for aprovada. Como são 40 auditores fiscais na Capital e eles ganham o mesmo salário que Marcos Trad (PSD), por mês, a folha de pagamento dos concursados terá custo de R$ 1.134.790,80.

*Correio do Estado