Supremo convoca executivos para confirmar delações

Os 77 executivos do Grupo Odebrecht começaram a desembarcar nesta quarta-feira em Brasília para a última etapa da homologação da “delação do fim do mundo” na Operação Lava Jato. Na terça-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmém Lúcia,  deu sinal verde aos assessores do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 em Paraty (RJ), para continuar o processo da colaboração. Dois advogados, que participam diretamente da negociação confirmaram, reservadamente, que os seus clientes foram convocados para confirmar o acordo.

A delação dos colaboradores só pode ser homologada depois que eles confirmarem a juízes indicados pelo STF que os depoimentos feitos à PGR no ano passado foram de livre e espontânea vontade e se os termos descritos no documentos estão corretos. De acordo com os advogados, essa etapa não dura mais de que 30 minutos. Depois, o caminho natural do processo seria o ministro-relator, que era Teori, analisar se as penas e os valores a serem pagos estão compatíveis com o crime antes de decidir se homologa ou não as delações.

Contudo, com a morte de Teori, a decisão de quem homologará a delação está indefinida. Ao entrar com o pedido para que o STF tratasse o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, a PGR abriu a possibilidade de Cármen Lúcia, como plantonista da Corte durante o recesso, assumir o caso. Porém, a ministra ainda não definiu o que vai ser feito e a homologação em caráter de urgência divide os ministros.

Outra alternativa é concluir a confirmação dos acordos e dar prosseguimento à homologação depois que o caso tiver um novo relator. A hipótese mais forte até agora é a da redistribuição por sorteio, que poderá ser feita entre os integrantes da segunda turma do Supremo, na qual Teori atuava e que conta com os os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ou entre todos os ministros.

*Veja