Temer efetiva Moraes como novo ministro do STF

Quatro horas após ser aprovado pelo plenário do Senado, Alexandre de Moraesfoi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer. Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, Temer o exonerou do cargo de ministro licenciado da Justiça e o efetivou no STF.

Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. A tendência é que ele tome posse no STF em março. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB).

Moraes irá ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um desastre aéreo no início do ano, e se tornará automaticamente revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário da Corte — ou seja, aqueles que envolvem o presidente da República, do Senado e da Câmara.

Moraes passou nesta terça-feira por uma sabatina de mais de onze horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, por 19 votos a 7, deu encaminhamento para que seu nome fosse avaliado no plenário da Casa. Bem preparado, ele fugiu de temas polêmicos, como aborto e descriminalização das drogas, e procurou frisar que não deve nenhum favor político, a despeito de ter feito parte do governo até hoje, ser filiado ao PSDB até o início desse mês e ser próximo do presidente.

Ao ser questionado pelos parlamentares, Moraes criticou o que chamou de “excessivo ativismo judicial”, defendeu o uso da delação premiada e da execução da pena a partir da condenação em segunda instância, e negou que houve um desmonte na força-tarefa da Lava Jato. Sobre pontos controversos de sua vida, Moraes afirmou que “jamais foi advogado do PCC” e classificou como “calúnia” a acusação de que plagiou a obra de um jurista espanhol.

*Veja