Doria não quer excesso de formalidade entre funcionários públicos

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), não quer excesso de formalidade dentro da administração pública municipal. Em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do município, o prefeito extinguiu termos como “Vossa Excelência”, “Ilustríssimo” entre outros que possam exprimir “hierarquia funcional ou social, privilégio, distinção ou grau de formação em documentos e cerimônias oficiais, audiências públicas e quaisquer outros atos e manifestações no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta” entre funcionários da sua gestão.

Os termos são extinguidos considerando “o princípio constitucional da igualdade que preceitua que todas as pessoas devem ser tratadas igualmente perante a lei”, diz a portaria.

Doria simplifica o tratamento a “Senhora ou Senhor”. “A referência a qualquer cidadão ou ocupante de cargo, emprego ou função pública, independente da hierarquia funcional ou social, privilégio, distinção ou grau de formação deverá ser feita sempre com o mesmo respeito e consideração, mediante o emprego do vocativo “Senhora” ou “Senhor”, seguido do respectivo cargo, emprego ou função pública, ou do nome da pessoa a que se dirige”, diz o texto da portaria.