A juíza Horacy Benta de Souza Baby determinou regime de semiliberdade para o adolescente de 15 anos que agrediu a professora Márcia de Lourdes Friggi, na cidade de Indaial (SC), no mês passado. O jovem ficará internado por pelo menos seis meses em um local especializado, a Casa de Semiliberdade de Blumenau, em Santa Catarina, e poderá voltar para a casa aos finais de semana.
A praxe é que medidas como essa sejam rediscutidas a cada semestre, dentro de um prazo máximo de três anos. As visitas à família serão permitidas ou não após um mínimo de 15 dias de permanência no local, período necessário para avaliar o comportamento do adolescente, que é analisado novamente todas as semanas. Os internos dessa residência estudam em escolas regulares, porém afastadas de regiões centrais.
Na decisão, a juíza Horacy Baby reconheceu que houve ato infracional de injúria, quando o jovem xingou e atirou um livro contra a professora, e de lesão corporal, pelo soco que Márcia Friggi recebeu do aluno no olho. A juíza afastou qualquer possibilidade de ter ocorrido “provocações” por parte da professora, como o garoto havia alegado em seu depoimento.
A magistrada também rejeitou a hipótese de que o adolescente voltasse a cumprir a pena em regime aberto, sob a justificativa de que a medida não havia surtido efeito anteriormente. No passado, o jovem cumpriu um mês de trabalhos comunitários por ter agredido um colega de sala. Ele também já bateu na própria mãe e ameaçou um funcionário do Conselho Tutelar.
O caso
A professora Márcia Friggi foi agredida há um mês, na manhã do dia 21 de agosto, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), um supletivo local que fica num galpão junto com outras três unidades de ensino. O rapaz havia faltado nas duas semanas anteriores, e a professora iniciaria o curso de português naquele dia. Era, portanto, o primeiro encontro dos dois.
O estranhamento se deu logo no início da aula, quando Márcia avisou que estava proibido o uso de celulares na sala. Ela olhou para o menino e o viu com um livro no colo. Pensou que ele poderia estar mexendo no aparelho telefônico debaixo da carteira e pediu para que ele colocasse o livro em cima da mesa. O garoto foi ríspido: “Eu boto onde quiser. Vá se f*”.
A professora ordenou que o garoto fosse para a diretoria, localizada ao lado da sala em que estavam. Segundo a educadora, ele se levantou e jogou o livro em direção à sua cabeça – ela desviou. O garoto contou que atirou o livro no chão e disse não ter um celular. Diante da diretora e da secretária, o adolescente negou tudo. A professora se irritou e disse que ele estava mentindo, até que o garoto se lançou sobre ela. Márcia caiu no chão, enquanto o menino foi contido pela diretora e por outros alunos.
Histórico conturbado
O garoto também relatou à polícia que conviveu com um histórico de violência familiar durante a infância. Seu pai, alcoólatra, batia com frequência na mãe. O rapaz chegou a ficar dois dias internado após levar um soco do pai no rosto.
O adolescente tinha a orientação de um médico para tomar um remédio que controlava os ataques de raiva, mas deixou de ingerir o medicamento sob a alegação de que ficava com sono e sem vontade de sair de casa.
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