Municípios do Estado recebem na segunda R$ 7 milhões em repasse

Municípios de Mato Grosso do Sul receberão na próxima segunda-feira (20) R$ 7.071.406,64, em valores líquidos, do segundo repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo decêndio será de R$ 11,049 milhões brutos, queda de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado, de R$ 12,349 milhões.

Deste total, foram descontados R$ 2,209 milhões de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), R$ 1,657 milhão da Saúde e 110,490 mil do Pasep. O montante líquido será repartido entre os municípios do Estado de acordo com o coeficiente de cada um.

PAÍS

Em todo o país, serão distribuídos R$ 602.119.486,82 aos municípios, referentes ao segundo decêndio de novembro, já descontada a dedução do Fundeb. A CNM informa que, em valores brutos, o valor é de R$ 752.649.358,53.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

ACUMULADO

A Confederação Nacional dos Municípios contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões.

Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade ressalta que no montante é levado em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado.

No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto.

*Correio do Estado