Terminal de Porto Murtinho abre novos caminhos com apoio do Estado

O embarque de 6 mil toneladas de açúcar a granel produzidas pela Usina Eldorado MS com destino ao Uruguai, no dia 20 de outubro, deixou para o passado mais de dez anos de inatividade, de falta de competitividade, de abandono e abriu uma nova perspectiva: exportar cerca de 300 mil toneladas este ano e possibilitar novas conquistas comerciais para o Estado.

Inoperante desde 2004 e considerado estratégico para a economia de Mato Grosso do Sul, o terminal fluvial de Porto Murtinho foi uma das demandas primárias concretizadas pelo Governo do Estado. A primeira reunião do processo de reativação ocorreu em 19 de janeiro de 2015. O compromisso de garantir sua operacionalidade para escoar a produção da safra agrícola de 2015/2016 está sendo cumprido.

Prioritária, a reativação do terminal portuário de Porto Murtinho tornou-se uma alternativa para baratear os custos de transporte e tornar a produção de todas as regiões mais competitiva. “O porto é peça fundamental na ação estratégica do governo de investir nos modais ferroviário e hidroviário”, avaliou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.

O porto movimentou nos primeiros cinco anos de funcionamento – antes de seu fechamento – 400 mil toneladas de produtos diversos, como cimento, açúcar, soja e fertilizantes. Com capacidade atual de 500 mil toneladas/ano de grãos, a unidade também está apta para o transporte de gado em pé, conforme licenciamento do Ibama de 2009.

“O porto, devidamente alfandegado para embarques e desembarques de mercadorias na exportação e importação, está apto para operar toda a sorte de cargas, sejam agrícolas ou não, pois conta com equipamentos modernos e operativos para atender as mais variadas demandas do mercado”, explica o diretor da Agência Portuária de Porto Murtinho (APPM), Michel Chaim.

Segundo Jaime Verruck, com a manutenção das tarifas competitivas poderão ser escoadas 300 mil toneladas pelo terminal fluvial este ano. “Somente de milho, Mato Grosso do Sul exportou 3,5 milhões de toneladas em 2015. De fato temos hoje um volume disponível para exportação que há alguns anos não existia. Produtores de soja, milho e açúcar se beneficiam ainda de um bom momento no mercado internacional em função do câmbio”.

“As tarifas da Estação de Transbordo de Porto Murtinho são competitivas no cenário de hidrovia do Rio Paraguai e serão mantidas em 2016. Se necessário, serão ajustadas para atrair mais usuários”, completa o diretor Michel Chaim.

Além do momento favorável o Governo do Estado criou também em outubro o Programa de Estímulo à Exportação ou Importação pelo Porto de Porto Murtinho (PROEIP), decreto que prevê o oferecimento de benefícios a empreendimentos que se instalarem no entorno do porto. Algo que, segundo Verruck, incentivará o desenvolvimento de Porto Murtinho, com a geração de empregos e arrecadação para o município.

“Existe um interesse crescente por parte de empresários em instalar novos empreendimentos no entorno do porto. São terrenos bem localizados que podem alocar silos, beneficiadoras, depósitos, esmagadoras de grãos e diversas outras indústrias. Isso beneficiará diretamente o município, que elevará o recolhimento de ICMS sobre as importações e de ISSQN sobre a produção. Temos ótimas perspectivas em relação ao terminal fluvial para este ano”, analisa o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda.

Segundo o operador Michel Chaim, novos contratos para 2016 estão adiantados e com boas perspectivas de conclusões ainda no transcorrer de janeiro deste ano. Entre os produtos que serão exportados pelo terminal fluvial estão soja, fertilizante e açúcar.

Após apoiar a reabertura do Porto, o objetivo do Governo do Estado agora é manter a competitividade do terminal frente a outros, como o de Concepción, no Paraguai, centro distribuidor de cargas fluviais da hidrovia do rio Paraguai. “Para isso é importante que se mantenham as tarifas competitivas. Além disso garantimos que os produtores de soja e milho de Mato Grosso do Sul que optarem por escoar sua produção por Porto Murtinho serão isentos do pagamento do ICMS nas operações realizadas no local”, finaliza Jaime Verruck.

Para Maurício Saito, presidente da Famasul, o Porto possui grande potencial logístico, que somado à isenção do ICMS nas exportações de soja e milho, irá trazer benefícios para produtores de todo o Estado. “Somente na região de Porto Murtinho, num raio de 250 quilômetros da barranca do Rio Paraguai, será atingida diretamente uma área produtora de aproximadamente 200 mil hectares”.