Legislação avança e licença paternidade passa para 20 dias

Uma boa notícia chegou aos papais de plantão na tarde de ontem (8). O governo Federal sancionou a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A lei cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.

Sem vetos, o Senado já havia aprovado o texto no início do mês passado e sancionado pela Presidente Dilma Rousseff (PT). Conforme a lei, além de estabelecer uma série de direitos voltados as crianças de até seis anos, o texto amplia por mais 15 dias, a licença paternidade para funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.

Sávio da Silva Rocha, 32 anos, é pai de primeira viajem e está ansioso para a chegada do filho, prevista para o fim do mês, mas é servidor público e a empresa ainda proporciona apenas cinco dias de licença paternidade. Ele ressalta que a ampliação dos dias é uma preocupação válida, afinal a mãe precisa de um apoio e do auxilio do pai durante e após o parto.

“É importante a presença do pai na vida de um filho, não só durante a gestação, mas depois também, pra ajudar a trocar fraudas e estar ali apoiando e auxiliando a mãe. Um pai não é só pai quando a mulher está grávida, mas também quando pega seu filho nos braços, cuida dele e da mãe. Muitas vezes ela não terá o auxilio dos avós e eu só tenho cinco dias para ajudar”, desabafa o servidor.

Embora a lei seja um avanço na legislação, a licença não é obrigatória para todas as empresas, somente as que aderirem ao Programa da Empresa Cidadã. O marco ainda prevê a licença para pais que adotarem crianças e prevenção em casos de violência a gestantes e criança.

(Fonte: O Estado Online)