Cunha retoma processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para esta quinta-feira a eleição da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos. A sessão extraordinária da Câmara está marcada para as 10h (horário de Brasília) e os líderes partidários terão até as12h para indicar os nomes dos parlamentares para a comissão especial.

Na noite desta quarta, em meio a novos protestos contra o governo Dilma e a indicação de Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério da Casa Civil, Cunha se reuniu com líderes partidários para deliberar sobre o rito de tramitação do processo de impeachment.

Pelas regras do processo de impeachment, a comissão será formada por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, a serem indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Para ser eleita, a chapa precisará da maioria simples dos votos, desde que votem no mínimo 257 deputados.

Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, Cunha e seus aliados esperam ter o apoio de 37 a 39 dos 65 integrantes da comissão a favor do impeachment, número que já seria suficiente para eleger o presidente e o relator da comissão. Os nomes defendidos na reunião são o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para presidente, e Jovair Arantes (GO), líder do PTB, para relator.

Iniciado o processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff terá o prazo de 10 sessões plenárias da Câmara para apresentar sua defesa e os integrantes da comissão terão direito a cinco sessões para apresentar e votação do parecer do relator sobre se o processo deve ser aceito e prosseguir ou se será arquivado.

A eleição desta quinta-feira será iniciada assim que atingir o quórum de 257 deputados no plenário. Segundo Eduardo Cunha, a eleição do presidente e do relator da comissão será finalizada já nesta quinta. "Vamos votar muito rápido. Se o PT quer celeridade, é só apresentar a defesa [da presidente] antes do prazo de dez dias".

Embora discorde da decisão do STF sobre os embargos, Cunha disse que "a decisão é que tem que ser submetida à ratificação do plenário a indicação do partido. A forma como será feita, vai ser definida na hora. Vou respeitar a decisão do Supremo, embora não concorde com ela. Porém, a decisão não sanou algumas dúvidas, então vamos ter ainda que definir."

(com Agência Brasil)