O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentarão nesta segunda-feira um plano de trabalho para o colegiado. O primeiro encontro foi marcado para as 17 horas. Dilma já foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.
Rosso passou o final de semana debruçado sobre os documentos relacionados ao pedido de impeachment feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, ele se reuniu no sábado com técnicos da Câmara para discutir as regras para a comissão e, no domingo, se dedicou a estudar os documentos, em casa. Arantes também usou o final de semana para analisar o pedido, mas informou que não faria qualquer declaração até que a comissão se reúna.
O colegiado foi instalado na última quinta-feira. Um dia depois, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma sessão extraordinária dando início à contagem do prazo para a petista. Há mais de seis meses a Câmara não atinge quórum para sessões às sextas-feiras. Há uma estratégia acordada entre partidos de oposição para que os parlamentares se revezem nos próximos dias a fim de garantir quórum em todas as sessões marcadas para os próximos dias.
Esta semana, se o calendário estipulado por Cunha e abraçado pela oposição for cumprido, serão contadas mais três sessões. Como a proposta do grupo é seguir neste ritmo todos os dias úteis, o prazo de Dilma deve expirar por volta do dia 5 de abril.
A base aliada tem negado rumores de que o Planalto vai antecipar sua defesa. Com a defesa em mãos, a comissão terá cinco sessões para elaborar um parecer e submeter a voto. Rogério Rosso calcula que a comissão conclua todo o trabalho em 30 dias.
O parecer da comissão será ainda submetido ao plenário da Câmara, onde Dilma terá o prazo de cinco sessões também para apresentar defesa. Caso seja acatado o pedido de impeachment, o processo seguirá para análise do Senado.
(com Agência Brasil)
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