Panama Papers: Brasileiros usaram offshores para comprar imóveis em Miami

Documentos revelados pela série Panama Papers mostram que políticos e empresários brasileiros usaram offshores para comprar imóveis de luxo em Miami, nos Estados Unidos. Entre eles, estão o ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, o filho do ex-ministro Edison Lobão Luciano Lobão, e o ex-presidente do Fundo de Previdência do Rio de Janeiro Marcelo Carvalho Cordeiro.

O material tem como base quatro décadas de registros financeiros do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, que era contratado para criar contas em paraísos fiscais. O trabalho de investigação, que durou cerca de um ano, foi feito pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, que reuniu jornais de todo mundo, entre eles o Miami Herald.

Segundo o jornal americano, o ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio Alves Pereira pagou 2,95 milhões de dólares, em dinheiro, para comprar um apartamento em um condomínio de luxo em Bal Harbour, Miami, por meio de uma offshore registrada nas Ilhas Virgens. O advogado de Paulo Octávio, Julio Barbosa, disse que seu cliente não violou nenhuma lei e que as transações "cumpriram com toda a legislação aplicável".

Em junho de 2014, o ex-governador foi preso pela Polícia Civil do DF na Operação Átrio, que investigava um suposto esquema de corrupção para liberação de alvarás de empreendimentos imobiliários. Paulo Octávio era vice de José Roberto Arruda e chegou ao cargo de governador, em fevereiro de 2010, quando Arruda teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça por denúncias de corrupção.

A lista de personalidades e políticos relacionada à Mossack Fonseca inclui também Luciano Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão - um dos investigados na Operação Lava Jato. Segundo os registros, Luciano comprou uma casa em Miami Beach por 636.000 dólares.

Além deles, aparece entre os clientes da empresa panamenha Marcelo Carvalho Cordeiro, ex-presidente do Fundo de Previdência do Rio de Janeiro e envolvido na concessão irregular de contratos milionários. Ele teria comprado, no ano passado, uma residência em Key Biscayne por 2,7 milhões de dólares.

O Miami Herald afirma que não existem indícios de uso de dinheiro sujo nessas compras e que tanto Lobão como Cordeiro "não tentaram esconder" as aquisições, já que usaram companhias com sede na Flórida registradas em seus próprios nomes.

Apesar disso, as suspeitas sobre o mercado imobiliário de luxo em Miami fizeram com que o Departamento do Tesouro, através da Rede Policial de Crimes Financeiros dos EUA, iniciasse um plano de vigilância sobre as transações de mais de 1 milhão de dólares que foram efetuadas em dinheiro ou por empresas de fachada nos últimos anos. O órgão considera que elas são as mais suscetíveis à manipulação por causa da falta de transparência das operações.

Offshore é o termo usado para definir empresas abertas por pessoas ou outras empresas num país diferente daquele em que moram. Possuir uma offshore não é ilegal se ela for declarada no Imposto de Renda.

(Com agência Efe)