Estupro de jovem "está provado", diz delegada

A delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), afirmou categoricamente nesta segunda-feira que há provas suficientes de que a adolescente C. B., de 16 anos, foi vítima de estupro no Rio. Em coletiva de imprensa, a delegada confirmou que o resultado do exame de corpo de delito, feito tardiamente, não aponta indícios de violência, mas que isso não é determinante para atestar a ocorrência do crime.

"Na minha convicção houve estupro. O vídeo mostra o rapaz manipulando a menina. O estupro está provado. O que eu quero provar agora é a extensão desse estupro, quem e quantas pessoas o praticaram, uma, dez, ou trinta e três", disse a delegada, que assumiu ontem a condução do caso, no lugar de Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), criticado pela jovem por tentar "incriminá-la".

De acordo com a lei nº 12.015, de 2009, o crime de estupro configura-se por "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Ou seja, não é preciso que haja a consumação do ato para que o caso seja enquadrado como estupro. Por isso, o vídeo, que mostra um homem tocando na genitália da garota visivelmente desacordada, já é prova cabal do crime. Se o ato for praticado contra menores de dezoito anos, a pena para o agressor é de 8 a 12 anos de prisão.

O chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, corroborou a declaração da delegada, dizendo que os vestígios do abuso podem ter se perdido com o tempo. "Não recolhemos os indícios de violência. Isso não quer dizer que não houve. O laudo só não pode concluir tecnicamente. Os vestígios se perderam e essa não colheita [de provas] pode ter acontecido por causa do tempo decorrido", afirmou Veloso. Da ocorrência do crime até a realização do exame, passaram-se cinco dias, de acordo com a perita do Instituto Médico Legal (IML) Adriane Rego.

A perita explicou os motivos pelos quais os indícios de violência podem não ter sido detectados no exame. Segundo ela, o próprio organismo destrói os espermatozoides em até 72 horas após o ato sexual. Outro fator é que a vítima estava desacordada na hora do crime e, por isso, não ofereceu resistência.

Nesta manhã, a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender seis suspeitos de envolvimento no estupro, seja por participar do ato em si ou por divulgá-lo nas redes sociais. Por enquanto, apenas um foi preso, Raí de Souza, de 18 anos.

*Veja.com