Obras na barragem causaram a tragédia de Mariana, diz relatório do MP

O relatório final do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) sobre as causas do desmoronamento da barragem da Samarco em Mariana, em 5 de novembro do ano passado, aponta que uma construção na parte da frente da represa aliada a alteamentos (ampliações) sem controle provocou o desmoronamento da obra. O vazamento de resíduos de mineração de ferro da barragem causaram 19 mortes e um desastre ambiental ainda sem precedentes.

As investigações técnicas do MP foram feitas em parceria com as empresas Geomecânica e Norwegian Geotechnical Institute (NGI). Na perícia, observou-se que o chamado "recuo na face da barragem" foi realizado em 2013 para possibilitar reparos em galerias da represa que apresentavam problemas de vazamento. Em seguida, a mineradora promoveu elevações para aumentar o armazenamento, desestabilizando toda a estrutura. O recuo não estava previsto no projeto original da barragem, segundo afirma o MP.

Sobre as obras para aumento da capacidade da represa, o relatório afirma que a velocidade de alteamento, entre 30 de julho e 2014 e 26 de outubro de 2015, foi de 12,3 metros por ano. A taxa recomendada para o setor é entre 4,6 metros e 9,1 metros por ano.

Conforme as análises, "desde o início da operação [em 2008] a barragem apresentou constantes ocorrências de surgências [vazamentos], principalmente na ombreira direita [parte frontal da represa], além de outros problemas de drenagem variados". O relatório parcial da Polícia Federal, de janeiro, também apurava como causa do rompimento o alteamento.

Terremoto - As investigações descartam a possibilidade de um pequeno abalo sísmico, registrado no dia da queda da barragem, ter provocado o rompimento, como cogitou a cúpula da Samarco. "As análises da resposta dinâmica da barragem aos carregamentos provocados pelos terremotos (...), às vibrações de explosivos utilizados horas antes e às vibrações produzidas pelas máquinas (...) indicam que esses fatores não geraram quaisquer tensões ou deformações dinâmicas." Essas interferências também não seriam capazes de causar a chamada "liquefação dinâmica": aumento no volume de água na lama de rejeitos da represa.

O relatório conclui que a represa da Samarco em Mariana "apresentou baixa performance e um grande número de falhas e mudanças desde o início da sua operação (...), tendo sido, portanto, uma estrutura de alto risco". Recomenda-se também que os resultados sirvam de base para aprimorar as técnicas usuais, reformular normas, códigos e leis para que as barragens de rejeito "não só no Brasil, mas no mundo, sejam mais seguras e sustentáveis".

O relatório foi entregue nessa quinta-feira pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto à Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. "Mais que apontar responsabilidades, o que se quer é que, com o relatório, sejam apontadas formas para não deixar que se repita a tragédia ocorrida em Mariana", afirmou o promotor. A comissão da Assembleia deverá ter seu próprio relatório votado em 7 de julho, conforme expectativa do relator Rogério Correia (PT).

*Com Estadão Conteúdo