STF ordena quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a quebra de sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira. A decisão foi tomada no dia 27 de junho, depois de a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, "fortes indícios" de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

A ação no STF decorre da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013, que apurava a existência de uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estavam no nome do Fayed Antoine Traboulsi, e que teria desviado 50 milhões de reais. Em um dos esquemas, Maranhão aparece como intermediário.

Segundo a PF, o grupo usava contas bancárias de empresas fantasmas que eram abastecidas com dinheiro relacionado à venda de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. De acordo com as investigações, o esquema usava corretores de valores para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência, com o objetivo de adquirir papeis podres - que não têm valor no mercado e que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos. Em troca da aquisição, os criminosos remuneravam os agentes públicos com dinheiro e presentes.

Em maio deste ano - quando Maranhão assumiu a presidência da Câmara após o STF afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - que, em um dos casos investigados pela PF, o deputado aparece como intermediário de um "negócio" de 6 milhões de reais com a prefeitura de Santa Luzia, no interior maranhense. Em troca, o parlamentar teria recebido 1% da operação: 60.000 reais.

Um participante do esquema contou aos investigadores que uma parte da comissão - 10.000 reais - foi depositada na conta da mulher de Waldir Maranhão. O pedido, disse a testemunha, foi feito pelo próprio deputado, que "precisava do dinheiro para pagar uma viagem para o Rio de Janeiro", às vésperas do réveillon.

Durante as investigações, Waldir Maranhão foi flagrado em conversas telefônicas com o doleiro quando o esquema estava no auge. Nos diálogos, o deputado aparece como um legítimo funcionário do doleiro: chega a marcar encontros de Fayed com prefeitos aliados, faz visitas a autoridades para resolver assuntos de interesse do esquema e atua como captador de novos negócios para a quadrilha.

O advogado de Waldir Maranhão, Michel Saliba, afirmou que a quebra de sigilo é "absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório" e que ele está à disposição para dar esclarecimentos. "O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investiga, mais se concluirá pela absolvição do deputado", disse o defensor.

*Veja.com