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Os alvos da Operação Boca Livre, que investiga desvios de 180 milhões de reais em projetos patrocinados pela Lei Rouanet, foram soltos na noite desta segunda-feira. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, o produtor cultural Antônio Bellini e os dois filhos dele, Felipe e Bruno Amorim, apontados como líderes do esquema, deixaram o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros III por volta das 19 horas.
Na última sexta-feira, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, concedeu habeas corpus aos três sob o argumento de que "ao menos por ora" não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão dos suspeitos. Para deixar a prisão, o desembargador estabeleceu fiança de 100 salários mínimos (88.000 reais) para Antônio Bellini, e de 50 salários mínimos (44.000 reais) para cada filho. Na decisão, o desembargador levou em consideração a alegação dos advogados de Bellini, de que a família se encontrava em "situação econômica difícil".
O juiz também concluiu que o fato de ter sido encontrado apenas 161 reais nas contas dos três não era suficiente para mantê-los detidos.
O desembargador Nino Toldo também determinou ao trio o cumprimento de outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno. Eles também não poderão frequentar o prédio do Ministério da Cultura, responsável por fiscalizar os patrocínios viabilizados pela Lei Rouanet, nem se ausentar por mais de sete dias sem autorização prévia. Os alvos não podem deixar o país.
A Operação Boca Livre foi deflagrada no último dia 30 e teve como alvo principal o Grupo Bellini Cultural, comandado por Antônio Bellini. Os investigadores suspeitam que a empresa captou incentivos por meio da Lei Rouanet para bancar a publicação de livros, eventos corporativos, shows privados e até mesmo o casamento de Felipe, realizado em abril deste ano. O evento teve como atração um cantor sertanejo e ocorreu na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.
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