Governo de MG sabia de obra em barragem da Samarco, diz jornal

O governo de Minas Gerais vistoriou e recebeu informações sobre as obras apontadas como responsáveis pela ruptura da barragem da Samarco em Mariana (MG), segundo informações da edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Embora a prefeitura diga em inquérito não ter recebido qualquer dado sobre as alterações, documentos obtidos pelo jornal mostram que a Secretaria de Meio Ambiente fiscalizou as intervenções realizadas no reservatório alvo da tragédia ao menos uma vez por ano – de 2013 a 2015 –   nos governos de Antonio Anastasia (PSDB), Alberto Pinto Coelho Jr. (PP) e Fernando Pimentel (PT).

Além disso, a Secretaria recebeu, em 2014 e 2015, dados e fotos das mudanças na barragem de Fundão, que se rompeu em novembro passado, deixando 19 mortos e um mar de lama até a costa capixaba. O governo registrou em autos de fiscalização das vistorias que havia uma obra em andamento e corroborou os atestados feitos por consultorias externas, contratadas pela Samarco, que garantiam a segurança das mudanças.

No fim de 2012, a Samarco alterou a geometria da barragem sem ter um projeto para isso. O então gerente de operações da empresa, Wagner Milagres, disse ao Ministério Público de Minas Gerais que a mineradora não entendia que a obra “configurava um projeto”.

No topo da barragem de Fundão, a empresa realizou um recuo em forma de “S”, para abrir um canteiro de obras. A intervenção foi necessária porque a estrutura teve problemas de drenagem e em uma das galerias. Testemunhas dizem que a ruptura ocorreu naquele ponto. A investigação policial apontou a obra como pivô da tragédia.

Em dezembro de 2013, um agente do governo constatou durante uma vistoria “obras de correção da drenagem” eram realizadas no reservatório. As visitas da secretaria, feitas sempre pelo mesmo funcionário, sucediam as auditorias externas contratadas pela Samarco. Em outubro de 2014, o fiscal anotou que a barragem apresentava “condições satisfatórias de manutenção e monitoramento”.

Para a Secretaria, o funcionário responsável pelas vistorias na barragem de Fundão entre 2013 e 2015 não tinha como atribuição “verificar qualquer alteração” na geometria do reservatório. “Não é objeto do Programa de Gestão de Barragens a verificação da execução do projeto das barragens comparando com o projeto inicial”, afirmou a pasta, em nota.

Em nota, as assessorias dos ex-governadores Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho Jr. (PP) dizem que as fiscalizações em 2013 e 2014 não apontaram alteração da geometria da barragem de Fundão, mas problemas de manutenção. Dizem ainda que, durante a revalidação da licença de operação, em 2013, não havia o recuo. A obra, porém, começou no final de 2012, segundo a Samarco.

*Veja