A dois meses das eleições, Haddad começa a chamar concursados

Após pressão dos candidatos à prefeitura, com abaixo-assinados e manifestações nas redes sociais, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), começou a chamar neste mês os 1.300 candidatos aprovados em concurso da Secretaria Municipal de Educação para a vaga de professor de educação infantil. Em julho, a gestão petista tinha um déficit de professores efetivos, ou seja, concursados, de 4.700 profissionais, sendo 1.300 na educação infantil e o restante, no ensino fundamental.

A demora em realizar as contratações causou protesto dos candidatos, que dizem que a prefeitura segurou o concurso por motivos políticos. “Prometeram nomeação em junho, depois julho e só chamaram agora em agosto. Queriam esperar as eleições”, diz uma candidata de 32 anos que pediu para não ser identificada. Ela trabalhava em uma creche terceirizada da prefeitura e pediu demissão após participar do concurso.

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca, houve “morosidade” proposital da secretaria. “Eles já tinham prometido realizar as convocações diversas vezes. Ficam fazendo proselitismo e ajustando data para se aproveitar do período eleitoral. Foi claramente uma decisão política.” Procurada, a secretaria não comentou a declaração.

Além deste concurso, a secretaria ainda terá de convocar, a partir do próximo ano, 2.400 professores de ensino fundamental, de um concurso realizado neste ano. Por causa das regras do período eleitoral, a homologação do concurso só será possível a partir de 2017. Além disso, a prefeitura também precisará contratar 198 diretores de escola e 63 supervisores escolares, de concursos homologados em abril deste ano, com validade até 2018.

Fila de espera — Ao todo 7.700 concursados estão à espera de nomeação. Para não ultrapassar o teto com pagamento de pessoal e, portanto, não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão Haddad resolveu adiar a contratação de médicos, assistentes sociais, agentes de gestão pública, guardas-civis e outros profissionais que comporiam o quadro deficitário de ao menos oito secretarias. As mais afetadas são Saúde e Segurança Urbana..

No caso da Guarda Civil Metropolitana (GCM), há aprovados que esperam há mais de dois anos pela nomeação. A homologação do concurso foi feita em março de 2014 e, por causa do atraso, a prefeitura teve de pedir à Justiça a prorrogação do prazo da seleção – a validade era de dois anos. Das 1.693 vagas ofertadas, somente 609 foram preenchidas até hoje. No plano de metas de Haddad, a promessa é a de nomear 2.000 guardas em quatro anos.

A realidade é a mesma em diversas categorias da área da saúde. Contando o concurso homologado neste ano, para contratação de 1.090 médicos generalistas, são 4.190 profissionais na espera. Além de médicos, a lista inclui, por exemplo, psicólogos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

O prejuízo provocado pelo atraso na convocação é facilmente notado nas unidades que compõem a rede municipal de saúde sob gestão direta da Prefeitura. A estimativa é de que apenas nos hospitais da autarquia municipal o déficit de médicos passe de mil. Desde 2013, a Secretaria Municipal da Saúde convocou 600 dos 2.000 previstos em dois concursos.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias de São Paulo (Sindsep), Sergio Antiqueira, a prefeitura deveria reservar os recursos necessários para novas contratações já durante a elaboração das leis orçamentárias. “Estamos em contato com os vereadores para que isso ocorra na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017. Quando as nomeações não ocorrem, o prejuízo não é só de quem passou no concurso, mas da cidade como um todo. A qualidade do atendimento à população depende disso.”

O Sindsep exige a elaboração e divulgação de um calendário de convocações dos nomeados. “É preciso dar uma satisfação às pessoas. Essa justificativa de que não se pode nomear por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal não se sustenta. O Município não só não ultrapassou o limite permitido, como está longe disso”, diz Antiqueira, referindo-se ao teto de 54% sobre as receitas líquidas correntes. Em 2015, o porcentual foi de 35%.

*Com Estadão Conteúdo