Senado inicia julgamento do impeachment de Dilma

O Senado inicia às 9h desta quinta-feira o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), último passo do processo que pode – e deve – afastar a petista definitivamente do cargo e levá-la a ficar inelegível por oito anos. Para que o desfecho mais provável seja confirmado e Dilma não volte a despachar no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois terços dos senadores, ou seja, 54, devem votar pela condenação dela por crimes de responsabilidade. A sentença que provavelmente dará caráter definitivo à presidência do interino Michel Temer (PMDB) até 2018 deve conhecida na próxima terça-feira.

Assim como na fase anterior, que há duas semanas colocou a presidente afastada no banco dos réus por 59 votos a 21, as sessões serão comandadas no Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se sentará ao lado do ministro na mesa diretora.

A fase derradeira do processo de impeachment começa com a oitiva das seis testemunhas de defesa e das duas de acusação arroladas pelas partes. Lewandowski, os senadores e advogados de defesa e acusação questionarão, nesta ordem, as testemunhas, em oitivas que podem se estender durante o final de semana.

Às 9h da segunda-feira, dia 29, depois de finalizada a fase de inquirição das testemunhas, Dilma Rousseff terá 30 minutos para fazer a própria defesa diante dos senadores. Após o discurso da petista, cada um dos parlamentares poderá questioná-la durante cinco minutos, mesmo tempo destinado aos advogados de defesa e acusação. Dilma pode escolher responder ou não às perguntas dos senadores.

Concluídos os questionamentos à presidente afastada, terá início a fase de discussão. Acusação e defesa terão cada uma, nesta ordem, uma hora e meia para falar. Réplicas e tréplicas dos dois lados terão a duração de uma hora. Depois de acusação e defesa, cada senador inscrito poderá falar por dez minutos.

Ao final desta etapa, Ricardo Lewandowski lerá um relatório resumido, com os fundamentos de acusação e defesa, e terão início os encaminhamentos. Neste ponto, dois senadores favoráveis à condenação de Dilma Rousseff e dois contrários podem defender suas posições por até cinco minutos cada.

Após os encaminhamentos, a votação nominal eletrônica será, enfim, aberta. Os senadores deverão responder se Dilma Rousseff cometeu ou não crimes de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e nas pedaladas fiscais envolvendo o Plano Safra.

*Veja