Propostas para baixar ICMS do leite não avançam em MS

Dois meses após a cadeia produtiva do leite ser anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) como a próxima a receber novo modelo de incentivo fiscal no Estado, a exemplo do que ocorreu com a avicultura e a agricultura irrigada, as propostas para o setor ainda permanecem no âmbito dos estudos e discussões entre representantes dos produtores rurais, Câmara Técnica do Leite e técnicos da Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf).

De acordo com o secretário Fernando Lamas (Sepaf), o principal impasse é como definir mecanismos de incentivo à produção de leite no Estado, já que a atividade arrecada pouco e ainda é considerada um setor com grande complexidade de mercado local e nacional.

“O grande problema é que hoje, o que o Governo do Estado arrecada com leite, considerando o volume da nossa produção, é muito baixo. Então nós estamos pensando em mecanismos que possam efetivamente estimular. Então o que o Governo tem feito? Por exemplo, tem uma indústria de leite longa vida sendo implantada em Jateí; então o Governo está incentivando essa indústria. Os incentivos, até o momento, estão mais voltados para a área industrial. A questão de produção, nós ainda não encontramos uma definição”, reconheceu.

Ainda conforme o titular da Sepaf, o projeto para o setor vem sendo construído, mas se o impacto for pequeno, não motiva o produtor a participar. “Nós precisamos criar um mecanismo que incentiva e sabemos, ou temos informações oficiosas, que às vezes sai muito leite do Estado de forma que não recolhe o tributo. Então também estamos atentos a isso”, alertou. Por enquanto, ainda não há prazo definido para conclusão dos estudos.

*Correio do Estado