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A partir desta segunda-feira caberá à ministra Cármen Lúcia definir os assuntos que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar, conduzir as sessões e dar o voto de minerva se houver empate no plenário.
Será dela também a tarefa de substituir o presidente da República em caso de impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado. A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 62 anos, assumirá o comando da mais alta corte do país no lugar de Ricardo Lewandowski. Com isso, o Supremo ganhará uma titular rigorosa e tão diligente quanto seu antecessor.
Um levantamento do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da FGV no Rio, mostrou que ela é, entre os magistrados do STF, a segunda que mais rejeita liminares, a quarta em recusa de recursos e novamente a quarta quando a questão é celeridade na hora de decidir sobre os pedidos de liminar (Lewandowski é o primeiro). O levantamento estudou 367 873 processos que passaram pela corte entre 2011 e 2015. Outro dado, este do próprio STF, reforça a agilidade da ministra: dos 662 casos que estão prontos para ser julgados no tribunal, 180 — mais de um quarto — têm a nova presidente como relatora.
Formada em direito na PUC-MG, Cármen Lúcia fez mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais e tem como principais áreas de atuação o direito administrativo e o constitucional. Antes de se tornar ministra do Supremo, foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais, no governo de Itamar Franco. Entre 2012 e 2013, presidiu o TSE.
Não se espera dela que dedique muita atenção à defesa dos interesses corporativos dos colegas, a exemplo de Lewandowski, que, em meio a outras coisas, se empenhou em defender o aumento salarial da categoria. “Ela pertence a uma geração que se formou como procuradora através de concurso e sempre teve como diretrizes o bom uso do recurso público e a moralidade dos servidores perante a sociedade”, diz o jurista Carlos Ari Sundfeld. A ministra já classificou de “penduricalhos” os complementos salariais dos servidores, por exemplo.
Cármen Lúcia vem de uma família de sete irmãos e foi interna em colégio de freiras até a idade de prestar vestibular. Nunca se casou e, segundo uma prima, a economista Silvana Antunes, sempre anunciou que não o faria. “Ouvi várias vezes de sua boca que não se casaria. ‘Vou me dedicar à profissão’, dizia.”
Na intimidade, cultiva uma vaidade sóbria. Os fios de cabelo prateados e invariavelmente soltos jamais viram tintura. Prefere saltos baixos, meias-calças finas e vestidos brancos, cinza e pretos — mas já apareceu no plenário com um modelo pink. Em 2007, foi a primeira mulher a entrar de calça comprida no plenário do STF, o que era proibido até 2000.
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