O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira (7), um texto que aborda a situação de indígenas e ambientalistas no Brasil, com destaque para o assassinato do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira há um mês na Amazônia.

A resolução cobra uma investigação independente dos crimes e avalia negativamente as ações do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.

No texto, o Parlamento Europeu “condena com a maior veemência os assassinatos do Sr. Dom Phillips e do Sr. Bruno Pereira e manifesta a sua solidariedade e apoio às suas famílias, amigos e colegas; apela a uma investigação exaustiva e orientada para os resultados a este crime”.

O documento também afirma ainda que “lamenta a contínua retórica agressiva, ataques verbais e declarações intimidatórias do presidente Bolsonaro contra as minorias e está profundamente preocupado com a forma como o governo brasileiro está promovendo um clima de violência, assédio e intimidação contra defensores dos direitos humanos e ambientais”.

O texto insta a sociedade civil brasileira a “continuar a sua vigilância e a denunciar as muitas violações que têm ocorrido no país; insta a UE e os seus estados-membros a apoiarem a sociedade civil, as organizações ambientais e humanitárias do país para que possam realizar o seu trabalho”.

O Parlamento enfatiza, ainda, a necessidade urgente de o Brasil melhorar drasticamente o histórico de proteção ambiental e a luta contra as mudanças climáticas e o desmatamento.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) divulgou nesta sexta-feira (8) um posicionamento sobre a decisão do Parlamento Europeu.

O Itamaraty afirma que “o Brasil mantém diálogo aberto e constante sobre toda a pauta de direitos humanos com a União Europeia, inclusive temas como defensores de direitos humanos, direitos das mulheres e das populações indígenas”.

Sobre a investigação do assassinato de Dom Philips e de Bruno Pereira, o ministério destacou as ações da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Fundação Nacional do Índio, com apoio da Marinha brasileira para a resolução do caso.

“Comprovada a morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, o Estado brasileiro tem envidado todos os esforços possíveis a fim de garantir o acesso à justiça a seus familiares e responsabilizar penalmente os implicados em seu desaparecimento e morte. O Estado brasileiro reitera o seu compromisso de prosseguir nas investigações, a fim de anunciar as circunstâncias em que se deram o desaparecimento e a morte das vítimas”, diz o Itamaraty.

NOTA ITAMARATY SOBRE DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU

O Brasil mantém diálogo aberto e constante sobre toda a pauta de direitos humanos com a União Europeia, inclusive temas como defensores de direitos humanos, direitos das mulheres e das populações indígenas.

Desde que tomou conhecimento do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, o Estado brasileiro empreendeu grande esforço para sua localização, por meio de ações da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Fundação Nacional do Índio, com apoio da Marinha brasileira, através de operações aéreas, fluviais e terrestres.

Comprovada a morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, o Estado brasileiro tem envidado todos os esforços possíveis a fim de garantir o acesso à justiça a seus familiares e responsabilizar penalmente os implicados em seu desaparecimento e morte. O Estado brasileiro reitera o seu compromisso de prosseguir nas investigações, a fim de anunciar as circunstâncias em que se deram o desaparecimento e a morte das vítimas.

O Estado brasileiro reconhece e valoriza o papel desempenhado por defensores dos direitos humanos e tem aplicado medidas de proteção a mais de 540 indivíduos espalhados por todo país, parte expressiva dos quais atua em defesa dos direitos humanos de membros de comunidades indígenas e de comunidades tradicionais situadas na região amazônica. Esse reconhecimento foi formalmente estendido a jornalistas e a defensores que atuem, especificamente, em defesa do meio ambiente, após a publicação, em 2019, do Decreto nº 9.937, o qual estabeleceu o Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

O Brasil tem trabalhado incansavelmente para promover e proteger os direitos de meninas e mulheres, bem como de outras minorias e grupos vulneráveis, com especial atenção ao combate a todas as formas de violência e discriminação.

Por fim, o Brasil mantém compromisso tradicional com o combate a todas as formas de racismo e a promoção da igualdade para todos, inclusive por meio da promulgação, no ano passado, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.