Uma estudante de odontologia foi detida na segunda-feira (26) por exercício ilegal da profissão na cidade do Rio de Janeiro. Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), em ação integrada com o Conselho Regional de Odontologia (CRO), identificaram e prenderam a mulher que se apresentava como dentista e realizava procedimentos estéticos sem a formação necessária.

De acordo com a Polícia Civil, os agentes foram até um salão de beleza, no centro do Rio com base em informações do setor de inteligência. Nos fundos do estabelecimento, havia uma sala com maca onde a estudante do sétimo período de odontologia realizava procedimento de harmonização orofacial.

Ao ser abordada pelos policiais, ela confirmou não possuir a habilitação devida para o serviço. Foram encontrados no local produtos como toxina botulínica, ácido hialurônico e anestésicos. Segundo a polícia, a ação foi acompanhada por um perito do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), que confirmou a atividade irregular no local.

A estudante foi conduzida para a Decon, onde assinou termo circunstanciado pela prática do exercício ilegal da odontologia.

Harmonização facial

A harmonização orofacial é considerada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) uma especialidade que visa o equilíbrio entre a relação estética e funcional do rosto e o sorriso do paciente, de forma a contribuir para o bem-estar e a saúde.

Em 29 de janeiro de 2019, a prática foi regulamentada como especialidade odontológica pelo CFO.

Uma resolução do conselho reconheceu a harmonização como especialidade e estabeleceu os critérios de atuação do cirurgião-dentista especialista em harmonização orofacial, em conformidade com a lei que regula o exercício da odontologia no Brasil.