Duas médicas foram denunciadas por homicídio culposo, no Rio de Janeiro, após submeterem um homem a um transplante de rim, que deveria ser transplantado em outro paciente.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima Francisco das Chagas Oliveira, de 58 anos, tinha o mesmo nome do paciente que deveria receber o órgão, com exceção do último sobrenome, Francisco das Chagas Oliveira Moura, de 52 anos.

Segundo o MP, as denunciadas eram as responsáveis por consultar os órgãos disponíveis e os respectivos receptores, bem como pela checagem dos dados exigidos no momento da triagem pré-operatória.

De acordo com a denúncia, as duas médicas atuaram culposamente ao não observarem o dever de cuidado e zelo decorrente de seus cargos e funções, negligenciando a devida e necessária conferência dos dados que tinham sido encaminhados pelo serviço social.

O caso foi registrado no dia 30 de setembro de 2020, no Hospital São Francisco na Providência de Deus, no bairro da Tijuca, Zona Norte da capital fluminense.

Segundo o MPRJ, no ato do procedimento, o cirurgião responsável deparou-se “com condição clínica e peculiaridades anatômicas não apontadas no prontuário médico pré-cirúrgico”, já que não se tratava do real destinatário do órgão.

O MP registra, ainda, que tais fatores provocaram a perfuração da veia cava da vítima, imediatamente encaminhada à unidade de terapia intensiva (UTI), onde foi a óbito.

A denúncia relata que a sucessão de atos negligentes teve início com erros de duas assistentes sociais do hospital, responsáveis pela localização do paciente renal para transplante.

Segundo o MP, ambas também contribuíram com a morte da vítima ao encaminharem o paciente Francisco das Chagas Oliveira, em vez de Francisco das Chagas Oliveira Moura. Entretanto, elas não foram denunciadas pois celebraram acordos de não persecução penal com a promotoria.

A denúncia foi recebida pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Em nota, o Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF) lamentou o ocorrido e afirmou que foi um caso isolado (veja a íntegra abaixo).

Nota do hospital

O Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF) informa que sempre esteve à disposição das autoridades prestando todos os esclarecimentos, quando solicitado. A Diretoria do HSF lamenta imensamente o ocorrido e, face à denúncia do Ministério Público, reforça tratar-se de um fato isolado ao longo de seus 10 anos de atividades como importante centro transplantador no estado, tendo realizado, até fevereiro último, 2.095 transplantes renais e 797 transplantes hepáticos. Esses números colocam o Hospital como o maior serviço de transplante renal e segundo maior em transplante hepático do estado, de acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO).