Vereador Rodrigo de Arruda e vereador Assis F. B. Júnior

Os vereadores subscritores da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta casa, apresentam Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Gabriel Silva Ribeiro e a toda comunidade da Paróquia de São José.

 Justificativa

Sr. Presidente, Srs. vereadores, na qualidade de legítimos representantes dos municipes Lagunenses, apresentamos Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Gabriel Silva Ribeiro e a toda comunidade da Paróquia São José, em agradecimento aos festejos em alusão ao Padroeiro de nosso município, concomitantemente, ao aniversário de fundação de Guia Lopes da Laguna, ocorridos entre os dias 17/03/2023 a 19/03/2023.

Nossas singelas homenagens são em reconhecimento ao belíssimo trabalho realizado por toda comunidade, sob liderança do nosso Padre Gabriel, onde a população foi acolhida com muito carinho, com momentos felizes de confraternização, harmonia, paz e fé.

Vereador Daniel Antônio Silva Cabral e Outros

Justificativa

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a nossa solicitação tem por objetivo atender reinvindicações dos moraodres pais e crianças, que não tem um local de diversão, próximo à sua residência e apropriado para as crianças brincarem nas horas de lazer. 

Portanto, contamos com a compreensão e colaboração do Sr. Prefeito, no intuito de atender a nossa reinvindicação, oportunidade em que, contamos com o apoio dos nobres pares, no sentido de aprovarem a presente indicação.

Vereador Rodrigo de Arruda

O Vereador subscrito do presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável Plenário, REQUER o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Jair Scapini - Prefeito Municipal, para que ESCLAREÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, a falta do Balanço Financeiro do Município de Guia Lopes da Laguna/MS, referente aos exercícios de 2021 e 2022, conforme documento em anexo. Requeremos ainda, na oportunidade, que seja franqueado aos Vereadores acesso irrestrito ao Portal da Transparência, através do link para uso interno da Prefeitura.

Justificativa

Sr. presidente, Srs. Vereadores, o requerimento supracitado tem amparo legal no artigo 69, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, bem como na Lei de Acesso a Informações, através do Portal da Transparência.

Ressaltamos ainda que o Chefe do Poder Executivo tem obrigação legal de prestar contas ao Poder Legislativo, diante disso, o acesso as informações é imprescindível aos Vereadores para cumprimento do seu mister, sendo assim, justifica-se nosso pedido de acesso ao link para uso interno para a Prefeitura, ante a falta de informações detalhadas, precisas e das omissões ora verificadas das contas públicas através do link (externo) de uso geral.

Na oportunidade, contamos com o apoio dos nobres pares, no sentido de aprovarem o presente Requerimento.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna

Ilustre Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna-MS, por meio de seu Presidente Daniel Vieira da Silva, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as normas regimentais em vigor desta casa, em atenção à solicitação do Vereador Assis Fabrício Barbosa Júnior na sessão realizada no dia 14 de março de 2023, REQUER o encaminhamento de expediente à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na pessoa de seu presidente Sra. Débora dos Santos Barbieri Pereira, solicitando para a referida Comissão apure sobre as supostas ausências de compras de medicamentos na Secretaria de Saúde, ocasionando na falta de medicamentos e insumos no Hospital Municipal e também nos postos de saúde.

Justificativa

Sr. Presidente, Srs. vereadores, o presente requerimento, em atenção à solicitação do vereador Assis Fabrício Barbosa Júnior, visa apurar as supostas ausências de compra de medicamentos e insumos face à Secretaria de Saúde Municipal, ocasionando falta de medicamentos e insumos básicos para a população lagunense.

Posto isso, a Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente, encaminha o presente expediente para que sejam tomadas as atitudes e medidas cabíveis.

Vereadora Débora dos Santos Barbieri Pereira

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora subscritora da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável Plenário, INDICA o encaminhamento de expediente ao Exmo. Deputado Estadual Lídio Lopes, para que o mesmo viabilize recursos financeiros através de emenda parlamentar, destinados a pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros em nosso município: Continuação da Rua Ricardo Ferreira Barbosa até indicar na Av. Santa Terezinha; Continuação da Rua XV de Novembro até indicar na Av. Santa Terezinha; Continuação da Rua Capitão Pizza Flores até indicar na Rua Macias Barbosa; Rua Castro Alves até indicar na Av. Santa Terezinha; Rua Sidrolândia; Rua Corumbá; Rua Quintino Bocaiúva, com inicio na Rua Castro Alves até indicar na Rua Macias Barbosa, todas na Vila Planalto e pavimentação asfáltica no Bairro São Cristóvão.

Justificativa

Sr. Presidente, Srs. vereadores, esta solicitação, objetiva atender reinvindicações dos proprietários e moradores daquelas localidades, onde irá beneficiar os moradores das referidas Ruas citadas, os quais vislumbram por melhorias de vida na localidade onde residem, tendo em vista que as ruas encontram-se esburacadas, com valetas, o que dificulta o tráfego de veículos e de pedestres, onde as ruas necessitam com urgência de pavimentação asfáltica, e por se encontrar em total abandono por parte da administração atual.

É importante destacar, que os condutores de veículos também sofrem com esta situação devido às péssimas conservações das vias. No período de seca a poeira, no período das chuvaradas as enxurradas, tem causado transtornos à população.

A pedido da população que reside nestes locais, vimos solicitar ao Ilustre Parlamentar, o que viria dar um melhor aspecto em todas as ruas destes bairros, que por vezes parece serem esquecidos.

Tais reinvindicações, já vem se arrastando por muito tempo com várias promessas sendo feitas por prefeitos anteriores, porém, até o presente momento não foram realizadas, é do nosso conhecimento que várias ruas distantes daqui foram pavimentadas. Estas obras, representam o anseio de todos os moradores das localidades citadas, sendo portanto de interesse público. Pelos motivos expostos contamos com a colaboração dos nobres Pares na aprovação desta propositura.

Ao Ilmo. Sr. Delegado da Polícia Rodoviária Federal - Posto Policial de Guia Lopes da Laguna-MS. BR 267, KM 470.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, REQUER, o encaminhamento do expediente, solicitando para que estude a possibilidade de efetuar a doação de pneus apreendidos em favor da frota de veículos do município de Guia Lopes da Laguna, especialmente para os veículos da Secretaria de Saúde que encontram-se em estado deplorável, oferecendo risco aos munícipes que neles viajam.

Justificativa

Sr. Presidente, Srs. vereadores, o presente requerimento objetiva atender as minhas reinvindicações como vereadora e também como munícipe, uma vez que utilizo os veículos para fazer tratamento de saúde na capital, assim como diversos cidadãos lagunenses.

No mesmo sentido, os pneus dos veículos da frota da secretaria de saúde estão em condições precárias, pondo em risco a vida de munícipes e terceiros que transitam nas estradas.

Tendo em vista que ocorreram diversas apreensões de pneus em nossa cidade ultimamente, respeitosamente requeiro ao Ilustre Delegado da Polícia Rodoviária Federal para fazer a análise e possibilidade de efetuar doações dos pneus apreendidos para os nossos veículos.

Conto com o apoio dos demais vereadores desta casa.