O prefeito Nelson Cintra, de Porto Murtinho, lançou programa inédito para manter a cidade limpa contratando microempreendedores individuais para executar o serviço de limpeza pública e poda, com a prefeitura economizando 50% do custo médio cobrado por uma empresa via licitação. Criado por lei aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, o “Orgulho de Viver Aqui” dará equipamentos e qualificação aos pequenos empreiteiros.

“Vamos gastar a metade do dinheiro que era pago ao contratante anterior, que estava pedindo reajuste, e o mais importante é que vamos incentivar a formalização do MEI, gerar emprego e renda e investir esse recurso aqui mesmo na cidade, para a nossa gente”, afirmou o prefeito. “Em 2010 ganhamos o Prêmio Empreendedor do Sebrae com esse projeto e tenho certeza que a nossa cidade vai ficar muito bonito, dando orgulho aos murtinhenses.”

Qualidade de vida

O programa coordenado pela secretaria municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos dividiu a cidade de 17 mil habitantes em 15 setores, incluindo os prédios públicos, e serão contratados preferencialmente MEIs que moram no próprio bairro onde será executado o serviço de limpeza urbana e poda de árvores. Cada MEI terá que contratar um ajudante e sua renda mensal deve chegar a R$ 5 mil, além de alguns subsídios da prefeitura.

Durante o lançamento do “Orgulho de Viver Aqui”, na Câmara Municipal, a assessora de projetos do município, Vivian Cruz, detalhou que o microempreendedor receberá um kit básico para desempenhar o trabalho, como equipamentos manuais e de proteção, e terão acesso a cursos e palestras para qualificação de mão-de-obra e noções de gestão, a cargo do Sebrae, parceiro do programa. O lixo originário do serviço de limpeza será recolhido por caminhões da prefeitura.

“O programa vem fortalecer os pequenos negócios, estimulando o empreendedorismo, e promover o desenvolvimento sustentável, fazendo com que o investimento da prefeitura fique na cidade, girando a economia local com qualidade de vida à população”, destacou Vivian Cruz. Ela explicou que o município terá um custo anual estimado em R$ 803 mil, metade do valor pago a uma empresa de médio forte contratada para executar o mesmo serviço. 

Distribuição de renda

Levantamento da prefeitura indica que dos 800 microempreendedores individuais locais, pelo menos 70% estão inativos ou em situação irregular. Os interessados em se regularizar para buscar uma vaga no programa serão atendidos pela Sala do Empreendedor e terão prazo até 29 de abril para fazer sua inscrição. “O programa já é referência para outros municípios, como Jardim, que estão nos procurando para orientar seus projetos”, adiantou o prefeito Cintra.

Para o gerente regional do Sebrae, Mateus Silva Oliveira, presente ao lançamento, o programa de apoio aos MEIs é emblemático ao fomentar as oportunidades locais e promover a distribuição de renda, além de manter a cidade limpa e organizada. O presidente da Câmara de Vereadores, Élbio Santos, destacou que a Casa de Leis acredita no sucesso da iniciativa e aprovou o projeto em tempo recorde. “O prefeito e sua equipe estão de parabéns”, disse.

Participaram do evento secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e empresários locais.