VER. DANIEL ANTONIO SILVA CABRAL/PSDB
MOÇÃO DE PESAR 011/2023
O Vereador que esta subscreve, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso DEIVEDIS DE ARRUDA PINTO, por ocasião de seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro de 2023.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores:
A Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna, neste momento, representada por seus legítimos representantes da comunidade Lagunense, queremos EXTERNAR NOSSAS CONDOLÊNCIAS DE PESAR aos familiares do saudoso Deivedis.
Deivit, nasceu em 15/06/1986, no município de Guia Lopes da Laguna/MS, e faleceu no dia 15/10/2023 com 37 anos de idade, foi técnico em informática e da curso de informática na Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, formado em academia de letras.
Portanto, queremos externar nossas condolências à família enlutada na pessoa da Sr1. Tereza de Arruda Pinto, pela perda irreparável do saudoso Deivedis de Arruda Pinto, que prestou relevante serviços na área da informática e educação.
INDICAÇÃO 139/2023
O Vereador subscritor da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável Plenário, INDICA o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jair Scapini, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Adernar Barros, solicitando para que os mesmos determinem ao setor competente, a execução de serviços de limpezas e remoção de entulhos no Bairro São Miguel e Vila Nery Arce.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores:
A presente solicitação, objetiva atender a demanda e a reivindicação por parte dos moradores e proprietários daquela localidade, além de cooperar com a limpeza da cidade.
Quando então, vimos reivindicar ao Secretário de Obras, no intuito de atender a nossa reivindicação, momento em que contamos com o apoio dos nobres Pares na aprovação desta proposisão.
INDICAÇÃO 140/2023
O Vereador subscritor da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável Plenário, INDICA o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jair Scapini, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Adernar Barros, solicitando para que os mesmos determinem ao setor competente, a execução de serviços de uma operação tapa-buracos na malha asfáltica em toda extensão da Rua Ovídio Paulo de Oliveira.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores:
A presente solicitação, objetiva atender reivindicações por parte dos moradores, proprietários, pedestres e condutores de veículos que utilizam com frequencia aquela via pública, onde os mesmos alegam que devido os esburacamentos existentes na pista, além de causar prejuízos aos usuários em geral, tem colocado em risco a vida e a seguranças dos pedestres.
Quando então, vimos reivindicar aos Setor competente, no intuito de atender a nossa reivindicação, momento em que contamos com o apoio dos nobres Pares na aprovação desta proposisão.
VER. RONALD DA SILVA ANDRÉA - UNIÃO BRASIL
INDICAÇÃO 141/2023
O Vereador que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as normas regimentais em vigor desta casa, vem por meio do presente expediente INDICAR ao Secretário Municipal de Obras para que viabilize a limpeza e cascalhamente da rua Ranolfo Pereira e operação tapa-buraco na rua José Antonio de Bulhões.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores:
A presente solicitação objetiva atender a demanda e a reivindicação por parte dos moradores e proprietários destas localidades, além de cooperar com a limpeza da cidade. Conto com o apoio dos nobres pares no sentido e aprovar a presente
indicação.
INDICAÇÃO 142/2023
O Vereador que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as normas regimentais em vigor desta casa, vem por meio do presente expediente INDICAR ao Prefeito Municipal, na pessoa do Sr. Jair Scapini para que tome providências e/ou viabilize estudos para a tentativa de recuperar o caminhão AGRALE placa n. HSH5672 repassado pelo executivo municipal a COOPERLAG pelo Contrato de Repasse n. 0331.142-04/201O.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores:
A presente solicitação objetiva atender a demanda e a reivindicação por parte dos munícipes de nossa cidade, bem como a conservação do patrimônio público.
Ocorre que o respectivo caminhão acima citado foi repassado para a COOPERLAG, no entanto, com a cooperativa fechada o veículo está se deteriorando, não sendo utilizado, ou seja, não está cumprindo sua função.
Neste sentido é a indicação. Conto com o apoio dos nobres pares no sentido e aprovar a presente indicação.
VER. RODRIGO DE ARRUDA - UNIÃO BRASIL
MOÇÃO DE PESAR 012/2023
O Vereador que abaixo assina, nos termos regimentais, vem por meio desta apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Leida Rodrigues Akamatsu, ocorrido no dia 16 de outubro de 2023.
A Sra. Leida Rodrigues Akamatsu foi professora em nossa cidade, além de funcionária da Secretaria de Fazenda, atendendo a todos da região, bem como mãe do servidor público do executivo Kleverson Augusto Rodrigues Akamatsu, muito querida por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la.
Mãe de família tradicional de nosso município, com seu amor e carinho cativou toda a comunidade de nossa cidade, razão pela qual, o seu passamento nos consternou, deixando uma lacuna irreparável.
Posto isso, por meio dessa moção de pesar, prestamos nossas condolências e respeito à família enlutada.
INDICAÇÃO 144/2023
Indico a Mesa Diretora na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Nelson Trad Filho - Senador da República - PSD, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais}, através do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para pavimentação, drenagem e calçamento.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa angariar recursos para realizar pavimentação, drenagens e serviços afins nos logradouros públicos de nosso município, com consequente desenvolvimento econômico e bem estar da população, mobilidade, enfim, inúmeros benefícios gerados através da melhoria da infraestrutura urbana.
Urge salientar ainda que nosso município é carente e não dispõe de recursos próprios para tocar essas obras de infraestrutura sem o aporte de recursos do Estado e da União, sob pena de comprometer os investimentos sociais e com saúde.
Também importante destacar que grande parte dos logradouros públicos não dispõe de asfalto, drenagem e calçamento.
Na oportunidade, contamos com o apoio dos colegas vereadores, no sentido de aprovarem a presente Indicação.
REQUERIMENTO 143/2023
O Vereador que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as normas regimentais em vigor desta casa, vem por meio do presente expediente REQUERER ao Prefeito Municipal, Sr. Jair Scapini que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias as seguintes informações e documentos:
1 - Histórico de licitações desde o mês de setembro de 2020 até o mês de outubro de 2023 relacionados à empresa 19 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 38.353.550/0001-67, localizada na Avenida Presidente Vargas, n. 840, Vila São Miguel, em nossa cidade, sendo o respectivo histórico acompanhado das notas de empenho, notas de pagamento, notas fiscais, processo de dispensa e o edital, bem como os serviços realizados pela empresa supracitada;
li - Cópia da nomeação do Diretor de Cultura Éder Matos, bem como informar quais outros cargos a pessoa de Éder Matos exerceu anteriormente ao de Diretor de Cultura no Executivo Municipal;
Ili - Certidões de regularidade fiscal da empresa 19 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTOA, além de todos os documentos que possuir referente ao quadro societário e informações da constituição da sociedade e funcionários.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente, Sts. Vereadores:
Sabemos que é dever do vereador exercer a fiscalização em todos os âmbitos murncIpaIs, posto isso, em consonância com o princípio da transparência e publicidade, faço este requerimento. Conto com o apoio dos nobres pares no sentido e aprovar o presente requerimento.
INDICAÇÃO 145/2023
O Vereador subscritor da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável Plenário, apresenta as seguintes indicações:
01)- Um ônibus para saúde (transporte de passageiros}, a senadora da República Tereza Cristina Correa da Costa - PP, no valor de R$ 800.000,00;
02)- Recursos para pavimentação e drenagem, no valor de R$ 800.000,00, para Senadora Soraya Thronicke;
03)- Recursos para custeio do Hospital Edelmira Nunes de Oliveira, no valor de R$ 500.000,00, ao Dep. Federal Vander Loubet;
04)- Recursos de R$ 500.000,00 para reforma do Ginásio de Esportes Máximo Romero, ao Dep. Federal Beto Pereira.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores:
Em anexo.