Pecuarista de MS busca indenização em meio a disputa ancestral por terras

Em um país onde a história da posse de terras frequentemente se entrelaça com narrativas de lutas e ancestralidade, o caso do pecuarista de Mato Grosso do Sul, Dácio Queiroz, de 65 anos, se destaca. Alegando enfrentar invasões constantes em sua propriedade rural desde 1998, na cidade de Antônio João, a 400 km de Campo Grande, Queiroz expressa sua insatisfação, já que a disputa envolve herança familiar de terras.

Hoje, desmotivado diante do atual cenário e de uma possível reintegração de posse, o pecuarista luta por uma indenização que compense décadas de disputa e angústia. Queiroz reconhece que o valor real da questão atualmente é o bem-estar da comunidade local, que viu um influxo significativo de indígenas de várias origens, especialmente do Paraguai e do Amapá. Atualmente, cerca de 2.500 indígenas ocupam aproximadamente 8.000 dos 9.300 hectares reivindicados na área em questão. Nessa extensão de terra, sobrou uma parcela de 400 hectares cultivada pelo pecuarista e seu irmão.

A fazenda em questão, ainda registrada em nome de Queiroz, foi adquirida por seu pai em 1948, um período em que o Brasil incentivava a colonização de terras devolutas. O imbróglio tomou novos rumos com a recente discussão sobre o marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão que pode ter implicações diretas no desfecho do caso de Queiroz.

Conforme relatado pelo portal A Crítica, o STF declarou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas no dia 21 de setembro, uma decisão que pode afetar diretamente o caso de Queiroz. A tese jurídica criada por ruralistas proíbe demarcações de áreas que não estivessem ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Nove dos 11 ministros do STF reconheceram que a Constituição não estabelece critérios de tempo para validar as demarcações, rejeitando o marco temporal. Os únicos a favor do marco temporal foram Nunes Marques e André Mendonça.

Dácio narra que, após uma invasão inicial, as ocupações se multiplicaram, resultando na perda de grande parte de sua fazenda para os Guarani Kaiowá. A fazenda foi ocupada em 1998, denominada como "retomada" pelos Guarani Kaiowá. O assentamento familiar se estabeleceu em 64 hectares, destinados a cerca de 30 indivíduos. O pecuarista destaca que o movimento atual tem lideranças que resistem a chegar a um acordo.

"Chamam de retomada," diz ele, destacando a ancestralidade e o crescimento populacional dos indígenas na região. O pecuarista também aborda o conflito entre a legislação e a realidade, citando o decreto presidencial que contradiz a sentença de primeira instância que reafirma ser ele o legítimo proprietário.

Queiroz propõe uma decisão mais clara e justa para todos os envolvidos, promovendo uma indenização adequada que permita a ele e aos indígenas uma forma de continuar suas vidas com dignidade e segurança. Ele clama por atenção das autoridades, destacando a necessidade de intervenção das instituições oficiais para implementar programas sociais que promovam melhorias. Enquanto isso, a situação de 8% da área do município permanece em um impasse improdutivo.

Dependendo da última quantidade de hectares que lhe resta, o pecuarista corre contra o tempo, já que tem até 10 de dezembro como prazo final para o plantio de soja, sob risco de perdas econômicas significativas.

A situação coloca em questão a sustentabilidade da ocupação indígena, e Queiroz questiona como os indígenas lidarão com a extensão de terra que reivindicam, considerando a falta de recursos e financiamento.

Além de Antônio João, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), existem 283.8 mil hectares em processo de demarcação sobrepondo 903 propriedades em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, com 4 áreas já delimitadas e 11 declaradas. Outros 17 pontos em estudo podem aumentar ainda mais essa quantidade de área. O caso de Queiroz é apenas um exemplo das complexidades e desafios que envolvem a posse de terras no Brasil.

Com informações de A Crítica.