Receita Federal cria regra que pode destravar a ponte Bioceânica

A Receita Federal de Ponta Porã autorizou a entrada e saída de produtos precedentes do exterior para serem usados no canteiro de obras da ponte da Rota Bioceânica, que ligará Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai. A obra está travada sob investigação de suspeita de utilização de materiais contrabandeados.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, sendo autorizado pelo delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã, Daniel Cesar Saldivar Benites.

A vigência da aquisição dos produtos vindos de fora será até 30 de novembro de 2025, prazo final estimado de conclusão das obras de construção da ponte.

Conforme a publicação, a fiscalização aduaneira a ser realizada no canteiro de obras será ininterrupta. A Alfândega de Ponta Porã determinará os horários e as condições de realização dos serviços aduaneiros.

A autorização poderá ser suspensa ou cancelada se houver descumprimento das normas e condições mínimas estabelecidas, bem como ser extinto a pedido do interessado.

O local poderá operar carga geral, granel e outras para ser processadas as operações aduaneiras de carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior, ou a ele destinados.

A ponte, que terá 1.294 metros de comprimento e 354 metros de vão livre sobre o rio Paraguai, está sendo financiada pela Usina Binacional Itaipu, com investimento estimado em cerca de US$ 100 milhões.

Impasse – Atualmente, a obra do lado brasileiro está paralisada há quase três meses. Em dezembro do ano passado, a Receita Federal iniciou operação intitulada "Ponte Segura" para investigar a suspeita de utilização de materiais fruto de contrabando e descaminho na construção da ponte entre Brasil e Paraguai.

A preocupação reside na possível estocagem e uso de insumos sem comprovação de aquisição no mercado interno ou regular importação.

O deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, disse que vai a Brasília no dia 6 de março e quer o envolvimento do Itamaraty e da União para agilizar a retomada das obras.