Após autorização da Receita, obra de ponte é retomada em Murtinho

Com a publicação de declaração da Receita Federal na última quinta-feira autorizando o trânsito de produtos e materiais entre Brasil e Paraguai, para a construção da ponte de Porto Murtinho, a obra foi retomada de imediato. Caminhões já transitavam com materiais de construção para o avanço na edificação de pilares e as estruturas no lado brasileiro.

No final do ano passado, a obra foi alvo de ação da Receita para investigar se os trâmites aduaneiros estavam conforme a legislação para a regularidade da passagem de produtos na região ou havia sonegação de tributos. A ponte será a ligação do Brasil, em Porto Murtinho, a Carmelo Peralta, no Paraguai, e à Rota Bioceânica.

Trata-se de uma obra de 1.294 metros de comprimento e 354 metros de vão livre sobre o rio Paraguai, está sendo financiada pela Usina Binacional Itaipu, com investimento estimado em cerca de US$ 100 milhões. No lado paraguaio não há problema aduaneiro. Do lado de lá, a obra avança mais rápido.

Nos últimos dias, foi possível ver a circulação de caminhões com materiais, como areia e pedra, e trabalhadores envolvidos com o avanço nos pilares do lado brasileiro.

A ação da Receita, que acabou gerando a paralisação da obra diante dos questionamentos sobre a situação tributária dos materiais utilizados, se cumpriam as normas para importação e pagamento de tributos, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa. Chegou a haver reunião de deputados com representantes do consórcio Pybra, responsável pelo projeto.

O deputado José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT, chegou a acionar o Governo Federal. Nos dias seguintes acabou sendo publicada a normatização da Receita, que criou um regime especial para o ingresso de produtos, com vigência definida até 30 de novembro do ano que vem, prazo pra conclusão da ponte.  A Alfândega de Ponta Porã ficará responsável por fiscalizar a regularidade fiscal dos materiais.

Ele informou que terá reunião na quinta-feira para tratar do avanço da obra da ponte com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), ainda representantes da Receita, do DNIT, do Itamaraty e também devem participar membros do consórcio responsável pela obra.

A ponte será ligação do corredor que promete encurtar em quase 10 mil quilômetros o trajeto de mercadorias brasileiras rumo à Ásia, que hoje precisam partir pelo Oceano Atlântico, atravessar o Canal do Panamá para acessar o Pacífico, o que será possível pela Rota através do Chile. A Rota é vista também como importante fator de ligação dos países envolvidos e o turismo. O Governo Brasileiro licitou e está em fase de projeto o contorno a ser implantado em Porto Murtinho, chegando à ponte, onde deverá ser construída uma central alfandegária para o controle do tráfego de produtos e pessoas.

(Colaborou Toninho Ruiz)