O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto antecipando o pagamento do 13º para segurados e dependentes da Previdência Social. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (13).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Conforme o decreto, a primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e será paga no mês de maio. Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse, conforme o Globo.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.