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O ex-presidente Luiz Inácio da Silva voltou a ser doutor honoris causa da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). O título de Lula havia sido anulado pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, que mudou sua decisão há quatro dias alegando um “comando dado no sistema, de forma não voluntária”.
Honoris causa é um título honorífico concedido por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente possuam uma graduação acadêmica.
O título havia sido retirado de Lula após uma ação popular da advogada Maria Tavares Ferro, que é candidata a vereadora pelo PSDB em Maceió, conforma publicado no portal Yahoo.
O magistrado da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) explica na nova sentença, divulgada nesta quarta-feira (14), que o ato do conselho deliberativo da universidade concedeu o título ao ex-presidente em 2012 e a ação da advogada foi impetrada em 2017, ultrapassando o prazo máximo de cinco anos para a reclamação.
O magistrado deixa claro que a anulação do título do ex-presidente foi liberada de “forma inadequada”.
“A sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada, possivelmente por algum comando dado no sistema, de forma não voluntária, uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia.”
O argumento de Maria Tavares Ferro na ação original era de que o título a Lula era “lesivo ao patrimônio público em razão do desvio de finalidade”.
Lula recebeu o título de doutor honoris causa da Uneal em 23 de agosto de 2017, em Arapiraca (AL), oito meses antes de ser preso por condenação do então juiz Sergio Moro. Na então data, o ex-presidente participava de uma caravana pelo Nordeste.
No total, o petista coleciona 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e internacionais.
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