Nesta semana, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno da Silva decretou a prisão preventiva de Damião Souza Rocha, de 31 anos, e decidiu levá-lo a júri popular. Damião é acusado de ter ateado fogo na esposa, Pâmela de Oliveira da Silva, de 37 anos, em julho de 2022, na frente dos dois filhos do casal, na época com 7 e 10 anos.

O crime aconteceu na Rua Joaquim Murtinho, no Centro de Rochedo, distante 83 quilômetros de Campo Grande. Neste período, o acusado nunca havia sido preso. O mandado de prisão ocorreu após Damião descumprir medida cautelar, pelo não uso de tornozeleira eletrônica, alternativa anteriormente imposta ao acusado.

Segundo o juiz, os fatos narrados nos autos apresentam gravidade concreta e revelam um comportamento desmedido do suposto agressor. "Além disso, conforme a decisão, até hoje o acusado e a família da vítima litigam com relação a guarda das crianças em virtude do processo em questão, de modo que a manutenção em liberdade sem monitoramento implica em risco a instrução condizente à narrativa dos filhos e dos familiares da vítima".

Dessa forma, o magistrado acolheu o pedido do Ministério Público e do assistente de acusação e decretou a prisão preventiva, "para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e pelo descumprimento de medida cautelar diversa”. Ainda não há informação se a prisão já foi cumprida.

A vítima teve 90% do corpo queimado, ficou internada na Santa Casa de Campo Grande por um mês, mas não resistiu às queimaduras. O óbito foi constatado às 23h35 do dia 21 de agosto. Na ocasião, Damião afirmava que a esposa tinha tentado tirar a própria vida depois de uma discussão. Ele dizia que queria se separar, mas Pâmela não aceitava e por isso jogou combustível no corpo, esperou ele chegar perto e riscou os fósforos. Por onze anos Damião e Pâmela viveram juntos.

Suicídio - No dia seguinte ao incêndio, Damião foi até a delegacia da cidade e registrou o caso como suicídio na forma tentada e incêndio culposo, quando disse à polícia que foi até a casa para terminar o relacionamento com Pâmela, que não aceitou. Com isso, ela pegou um galão com gasolina e espalhou pelo chão em seguida riscando um fósforo.

Segundo o acusado, o fogo se alastrou rapidamente queimando a mulher. Ele relatou que tentou apagar as chamas enrolando um edredom em Pâmela, mas como não adiantou, acabou puxando a vítima para fora da casa e “virou uma caixa d’água” nela. Em seguida ligou para o posto de saúde local e pediu carona a uma pessoa que passava pela rua de camionete para levá-la ao pronto-socorro.