A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil.
Bolsonaro foi indiciado por peculato, que é a apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro (entenda aqui os crimes).
O ex-presidente sempre negou irregularidades. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, disse que não iria se manifestar neste momento por não ter tido acesso ao documento da PF.
Também foram indiciadas outras 11 pessoas – todas por associação criminosa, 7 por peculato, 9 por lavagem de dinheiro e 1 – o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes – por advocacia administrativa.
. Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
. José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
. Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
. Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
. Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
. Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
. Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
. Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
. Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
. Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).
Não há pedido de prisão de nenhum indiciado.
O encerramento do inquérito é o momento em que a PF conclui quem praticou crimes – e quais foram os crimes.
O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os indiciamentos vai ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Moraes, então, encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República — que vai analisar os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.
Veja, a seguir, em detalhes, ponto a ponto dos próximos passos:
1. ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
2 Com o indiciamento em mãos, a PGR avalia as provas colhidas na investigação e decide se o material é suficiente para denunciar o indiciado, se pede o arquivamento do caso ou se pede mais investigações à polícia.
3. Se optar pela denúncia, a PGR pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado – seja para incluir ou para retirar itens. Isto é: a lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir.
4. Se houver denúncia, o STF decidirá se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância.
Rolex e colar de diamantes
Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que parte desses itens começou a ser negociado nos Estados Unidos em junho de 2022, último ano do mandato do ex-presidente.
Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
Segundo as investigações, o relógio deixou o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira junto com uma comitiva do ex-presidente e foi vendido por cerca de R$ 300 mil para uma loja chamada o Precision Watches, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, em junho 2022.
Em 2023, depois que a existência do Rolex foi revelada pela imprensa, aliados de Bolsonaro realizaram uma operação para recomprá-lo e entregá-lo de volta ao governo brasileiro.
Também estão entre os itens de luxo negociados nos EUA joias da marca Chopard que entrou no Brasil em 2021, com uma comitiva do governo brasileiro.
Uma parte dessas joias – o colar de diamantes da marca Chopard – ficou retida na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, e aliados de Bolsonaro fizeram uma operação para tentar recuperá-las em 29 de dezembro de 2022 – às vésperas do fim do governo Bolsonaro e um dia antes de o então presidente da República embarcar para os Estados Unidos.
Outra parte, porém, não foi pega na fiscalização, e também foi levado para os EUA, onde foi anunciado por uma casa de leilões sediada em Nova York, mas não chegou a ser arrematado.