Uso de representações junto ao Ministério Público contra Prefeitura de Caracol continuam

Nos últimos meses, adversários do atual prefeito de Caracol, Neco Pagliosa, têm utilizado de diversas representações jurídicas protocoladas junto ao Ministério Público na Comarca de Bela Vista, com a motivação clara de instalar um clima de instabilidade política no município.

As ações foram desde o questionamento da legalidade da distribuição de kits escolares, a inaugurações de obras de asfalto dentro do período legal e objeções sobre a atuação da publicidade institucional da administração municipal, protocoladas pelo presidente da comissão provisório do Partido Progressista, senhor Lucas Dias Viais.

O fato causou indignação e indisposição por parte da sociedade, que considerou o feito desnecessário, principalmente por não estarem pautadas em fatos verídicos, visto que os argumentos não foram aceitos pela justiça, rejeitados em sua totalidade por não descumprirem nenhuma regularidade de acordo com a lei.

Novas representações foram protocoladas recentemente, dessa vez não da parte do Presidente do PP, agora são de forma anônima, sem a devida identificação dos responsáveis. Elas indicavam irregularidades na construção de casas populares e na promoção de uma ação do Sistema S, o Programa Saúde do Homem e da Mulher Rural, que ofereceu um mutirão de especialidades médicas, já realizada outras vezes no município, com apoio do Sindicato Rural e da FAMASUL.

E por último, a gestão recebeu uma denúncia sobre a contratação da empresa Josélio dos Santos ME, que presta serviços de caminhão prancha com rampa de acesso hidráulica para transporte de máquinas pesadas para atender secretarias municipais, como a de obras e serviços urbanos.

A empresa foi contratada pela administração através do Pregão Presencial 044/2021, realizado no dia 23 de julho de 2021, às 8h, na Sala de Licitações, sagrando-se a vencedora por ter apresentado a melhor proposta para o município. De acordo com as informações, ela recebe o valor de R$ 10 mil mensais, totalizando o valor global de R$ 120 mil ao ano.

É visto que a denúncia tem por único e exclusivo objetivo atingir mais uma vez politicamente o atual grupo que administra a Prefeitura Municipal, tentando lançar dúvida sobre a lisura e transparência das atividades executadas pelo Poder Executivo.

O contrato é usual em prefeituras que não dispõem do serviço chamado prancha, de fundamental importância para a mobilidade, agilidade e conservação dos equipamentos pesados. Os valores por hora contratados, estão bastante abaixo do preço comercial aplicado no mercado de aproximadamente R$ 1.500,00 por viagem e gera economia para a gestão, visto que os serviços são bastante utilizados pelas secretarias citadas, sendo que Caracol tem uma das melhores e mais conservadas malhas viárias de todo o Mato Grosso do Sul, além de extensa com um distrito localizado a 50 KM da sede.

Apenas para título de comparação, o ex-prefeito Manoel Viais ainda no ano de 2019, realizou uma dispensa de licitação do mesmo serviço, em conjunto com uma escavadeira hidráulica. No entanto, naquele período, o município não dispunha de equipamento para serem transportados, razão da necessidade de uma contratação conjunta, no valor de R$ 65.590,00 por 90 dias, aproximadamente R$ 22 mil mensais para uso dos dois equipamentos.

Em contato direto com o atual prefeito, Carlos Humberto Pagliosa, ele diz condenar esse tipo de denúncia, inclusive já gravou um vídeo em que reprovava a tentativa de vetar serviços de saúde e habitação popular. “Estou com a consciência tranquila, ciente de que seguimos todos os trâmites legais e que os valores estão de acordo com o mercado. Acredito no discernimento do Ministério Público e me coloco a disposição das autoridades, isso tudo não passa de desespero de quem vai perder as eleições”, afirmou.