O funcionário de uma farmácia localizada no bairro de Pompeia, em Santos (SP), acusou injustamente uma mulher de furtar um produto da loja. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (21).
Conforme noticiou o G1, que denunciou o episódio, a mulher, de 47 anos, é jornalista e chegou a ser seguida e abordada na rua por funcionários do comércio, após ter sido acusada de furtar um desodorante. O veículo de comunicação, que a entrevistou, destacou, ainda, que um dos empregados foi truculento com ela e chegou a intimidá-la.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que uma equipe da Polícia Militar atendeu ao chamado e, que ao chegar ao endereço, na Avenida Senador Pinheiro Machado, foi informada de que uma cliente havia sido acusada do crime de furto. A pasta salientou que um funcionário assumiu ter imputado o crime à cliente.
"A mulher relatou racismo na ação, e o funcionário reconheceu o erro e pediu desculpas. Os policiais orientaram as partes para o registro da ocorrência na Polícia Civil", escreveu a secretaria.
Responsável pelas empresas Droga Raia e Drogasil, a RD Saúde disse que se empenha para esclarecer o ocorrido e que "lamenta profundamente a situação e se solidariza com a cliente". O grupo empresarial afirmou que decidiu desligar os funcionários da companhia.
"A empresa ressalta que a conduta, de nenhuma forma, reflete os procedimentos adotados pela empresa e os treinamentos de atendimento e diversidade oferecidos aos funcionários. Estamos colaborando com as investigações do caso e reafirmamos nosso compromisso em promover ambientes seguros e livres de discriminação."
Desde janeiro de 2023, os crimes de injúria racial e racismo foram igualados, em termos de penalidade. Antes disso, a pena para a prática de injúria racial era mais branda. Com a Lei nº 14.532/2023, quem comete esses crimes está sujeito a reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Em nenhum dos casos, portanto, cabe mais fiança. Além disso, tanto a injúria racial como o racismo são tidos como crimes imprescritíveis.
A Fundação Procon-SP notificou a rede Raia Drogasil na tarde de hoje (23) para prestar esclarecimentos sobre o episódio. A notificação solicita ainda que a Raia Drogasil identifique a empresa da qual contrata serviços de segurança, para que esta também seja notificada a prestar esclarecimentos.
A Raia Drogasil terá até o dia 29 de outubro para enviar as informações solicitadas. O Procon-SP também convidará a empresa a aderir aos 10 princípios para o enfrentamento do racismo nas relações de consumo , a exemplo do que vem fazendo com outras organizações.
O Procon-SP ressalta que possui um canal específico para denúncias sobre atitudes racistas durante relações de consumo – o Procon Racial. O meio pede informações sobre as providências adotadas após ter ciência de eventuais episódios, a participação de trabalhadores terceirizados e próprios, assim como ações de prevenção para evitar a repetição de casos semelhantes.