Por: Delegado de Polícia Civil, Dr. Wellington de Oliveira
Wellington de Oliveira
Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Pós-Graduado em Segurança Pública e Defesa Social – UFMS
Pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública – UNITOLEDO
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – UCDB
Pós-Graduado e Especialista em Análise Criminal e Estatística – IESB/FACLIONS
Especialista em Docência – UNIDERP
Professor da Disciplina de Investigação Policial da ACADEPOL/MS
Tutor de Investigação Criminal – Rede EAD SENASP/MJ
Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações sobre a investigação policial; 3. Aplicando técnicas de entrevista e interrogatório na investigação; 4. Conclusão; 5. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Sempre que ministro aulas de investigação policial na Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul remeto aos meus alunos a profundas reflexões. Em especial, pelo fato de no dia-a-dia do policial civil eles podem se deparar com as mais inusitadas situações, com as quais deverão habituar-se a lidar com os fenômenos vivos e suas constantes zonas de incerteza arriscando-se a captá-los, antecipando, através de pormenores reveladores, suas continuidades e/ou descontinuidades, assumindo os riscos de sua decisão.
Essa constatação, nada mais é do que um exercício de abstração, em que o policial civil imagina o que poderia ter ocorrido, formando uma cadeia de hipóteses e com isso estabelecendo vínculos entre cada etapa do caso concreto.
Na metodologia da investigação policial diz que uma vez ocorrido o delito deve-se ir para o local de crime para constatar e mediante o emprego de técnicas de raciocínio levantar hipóteses sobre a possível maneira de ter ocorrido o crime para chegar a autoria, circunstancias e materialidade do delito.
Todavia, a busca pela autoria necessariamente passará por entrevistas ou interrogatórios, com vítimas, testemunhas, suspeitos, autores, ou meros informantes, eis que a comunicação pode ser verbal ou não verbal, ou emocional ou não emocional aguçando a astucia do responsável pela investigação.
Os comportamentos verbais e não verbais são aspectos sintomáticos da sinceridade de um suspeito, vítima, ou testemunha e a diferença desses comportamentos entre inocente e mentirosos podem ser detectados. Um suspeito criminoso toma uma decisão consciente de resistir ao esforço do interrogador de se chegar a verdade dos fatos, e mantem uma estrutura de mentiras verbais, o suspeito quase sempre desenvolve conflitos internos e tensões que se manifestam no comportamento não verbal. Assim, os movimentos do corpo, expressões faciais, contato visual, atitudes e posturas podem indicar se a pessoa esta dizendo a verdade ou mentira.
Assim podemos dizer que o comportamento não verbal pode ser mais importante do que o verbal, bem como o comportamento não verbal é responsável por mais da metade da comunicação total. Dessa forma, o comportamento não verbal dará suporte e confirmará a credibilidade de uma resposta, ou sugerirá o desconforto e a possível fraude, indicando a necessidade de perguntas posteriores. Assim como o comportamento do entrevistador pode influir no comportamento do suspeito, como se fosse um reflexo de um espelho. Por fim, os sintomas de comportamento ficam mais reveladores como o aumento da inquietude do suspeito.
As emoções são tudo aquilo que sentimos, por algo ou por alguém, podemos nos emocionar a qualquer momento, em qualquer lugar, em qualquer situação que nos encontremos. Ekman complementa dizendo que as emoções determinam a nossa qualidade de vida. Elas estão presentes em todos os relacionamentos como: no trabalho, nas amizades, nas interações familiares, na interação do aluno com o professor e nos relacionamentos íntimos. Podendo nos fazer agir de uma maneira que achamos realista e apropriado, mas também podendo nos levar a agir de uma forma extrema, onde poderemos nos arrepender mais tarde.
Ekman criou “O Sistema de Codificação de Ação Facial” que ensina como reconhecer e marcar as Unidades de Ação, que representam a atividade muscular que produz modificações momentâneas na aparência facial. A modificação da aparência exata varia de uma pessoa para outra dependendo da sua estrutura óssea da face, variações na musculatura facial, depósitos gordurosos, por dobras de pele, etc.
Cada emoção também gera um padrão único de sensações em nosso corpo. Ao nos familiarizamos com elas, podemos ficar cientes, desde o início, de nossa resposta emocional, a fim de termos alguma chance de escolher se conservamos a emoção ou se interferimos nela. Cada emoção também representa sinais únicos, principalmente na fisionomia e na voz. Dai a importância de identificar as sete emoções universais: felicidade, surpresa, tristeza, medo, raiva, nojo e desprezo.
Afinal, quem de nós já não tentou, alguma vez, a capacidade de antecipar mentalmente o desenrolar de um determinado fenômeno importante, certo de que o esforço antecipatório, possível graças a algum detalhe revelador, passaria inevitavelmente pelo crivo da prática.
Neste artigo atentarei especificamente a técnicas de interrogatório, pois fato é que com técnicas adequadas e treinamento específico os resultados podem surpreender de forma majestosa a todos, principalmente em tempos em que a sociedade exige-se a legalidade estrita dos profissionais da investigação na obtenção da verdade, já que os marginais aproveitam e sempre dizem que nas delegacias de polícia confessaram mediante tortura ou tratamento degradante, além de que em nossa sistemática processual penal é extremamente comum que suspeitos de crimes se neguem a depor em Unidades Policiais e utilizam-se do direito constitucional de permanecerem calados e, oportunamente, se pronunciarem em juízo, onde também podem se recusar a falar.
Para minimizar esse argumento propõe se técnicas de interrogatório, as quais já foram testadas em todo mundo e hoje aplicadas nas Delegacias de Polícia, com total legalidade e com sucesso em seu emprego.
Como então obter o máximo de resultados com os escassos recursos humanos e materiais a fim de atender nossa legislação pátria satisfazendo os interesses da investigação policial e a própria sociedade, determinando a autoria e a materialidade dos delitos utilizando técnicas de entrevista e de interrogatório?
2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL
A investigação policial, a cargo da Polícia Civil, realizada pela autoridade policial, o Delegado de Polícia, e seus agentes, sob sua orientação e direção, é decorrência da atribuição definida no caput do artigo 4º do Código de Processo Penal, cujos termos são:
“A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais rio território de suas respectivas circunscrições e terá por fiar a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Tal atribuição encontra-se, também, definida no § 4º do artigo 144 da Constituição Federal e, igualmente, no caput do artigo 43 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
No trabalho de investigação, deve-se deixar muito claro aos alunos policiais que para se conseguir resultados totalmente satisfatórios em qualquer atividade, toma-se necessário um planejamento que oriente, de maneira racional e correta, o caminho a ser seguido.
Na busca desse caminho, algumas operações mentais devem ser realizadas. Para tanto, deve-se socorrer da Lógica, um dos diversos ramos do conhecimento humano, ciência que leva a pensar de maneira correta, na busca de soluções para algum problema. Lógica pode ser definida como a ciência que ensina a pensar corretamente.
A Lógica, conhecida como aplicada ou metodologia, tem por objetivo determinada atividade. Assim, a Lógica Aplicada permite afirmar que certas conclusões são verdadeiras, podendo, igualmente, chegar-se a um resultado inverso. Já a Metodologia, do vocábulo método, do grego méthodos, “caminho para chegar a um fim”, deixa claro que nada se consegue quando se age de maneira desordenada.
Nesse contexto, a investigação policial, cujo objetivo é o esclarecimento das infrações penais, também não pode deixar de observar a regra geral, isto é, a da necessidade de um método orientador e disciplinador, objetivando seguir o caminho correto que nos leve à consecução de nossos trabalhos.
Felizmente, a prática de prender para investigar foi superada pela de investigar para prender, que, indubitavelmente, é mais lógica, sensata e, sobretudo, legal.
Para uma perfeita transmissão de conhecimento em investigação policial é preciso que o aluno tenha conhecimento de como raciocinar, do tirocínio policial, o qual é obtido através da dedução, indução, analogia, intuição, presunção, hipótese, convicção e certeza.
A dedução, outra ferramenta de investigação policial, ocorre através do raciocínio, desde que relacione a algo comprovado, ou tido como verdadeiro, a um fato observado na investigação, possibilitando uma conclusão.
De importância igual é o raciocínio por indução que ocorrer quando se chega a uma conclusão através de uma operação mental consistente no estabelecimento de uma verdade indiscutível, baseada no conhecimento de certos números de dados singulares. A inexistência de duas impressões digitais idênticas, depois de aprofundados estudos a respeito, leva a essa conclusão.
A analogia, definida como ponto de semelhança entre coisas diferentes, tem grande aplicação na investigação policial, o Professor Coriolano Nogueira Cobra, em seu Manual de Investigação Policial afirma que: “raciocinamos por analogia, no terreno policial, quando fazemos comparações para verificar e constatar as semelhanças entre os fatos que estão sendo investigados e outros, ocorridos anteriormente. Quando dizemos ou pensamos que um fato pode ter ocorrido de modo igual a outro ou que determinada pessoa ou determinadas pessoas costumam agir desta ou daquela maneira, nada alais fazemos do que raciocinar por analogia. Aliás, é uma forma freqüente de raciocínio, na investigação, porque, quando recorremos ao modus operandi, é o raciocínio analógico que aparece. Será raciocínio analógico, ainda, quando pretendendo calcular como teria agido o autor de determinado crime, procura o policial colocar-se no lugar do criminoso para imaginar como ele procedeu”.
O policial civil, no curso de uma investigação policial, poderá contar, a título de contribuição, com a intuição, com a presunção e com a hipótese, até completar seu trabalho, que culminará ao chegar à conclusão determinada pela convicção ou certeza.
A intuição é a capacidade de pressentir, uma vez que pressentimento é sentimento intuitivo e alheio a uma causa conhecida, que permite a previsão de acontecimentos futuros. Ela, por sua vez, pode ser sensível ou não sensível. A sensível ocorre através da comunicação do homem com o meio, através dos sentidos. A não sensível pode ser entendida como um presságio, um palpite, uma adivinhação, como no caso de uma pessoa que resolve não viajar de avião porque pressentiu sua queda. Merece destaque o fato de que a intuição, relacionada à investigação policial, é aquela que tem o significado de evidência, dependente dos sentidos.
Define-se presunção como opinião ou juízo baseado nas aparências e que conduz a uma suposição; a uma suspeita. Trata-se de uma conduta do investigador em aceitar determinadas conclusões como verdadeiras, desde que inexistam provas em contrário.
No âmbito da metodologia, a hipótese é uma das fases da investigação, bem como recurso utilizado pelo policial civil a fim de esclarecer um evento. Trata-se de uma suposição duvidosa, mas não improvável, relativa a fatos que aconteceram ou poderão acontecer. No curso de uma investigação, o policial civil, ao tomar conhecimento de circunstâncias ou detalhes, poderá convencer-se de que o fato ocorreu ou teria ocorrido desta ou daquela maneira, por este ou por aquele motivo, circunstâncias que poderão levá-lo a obter maior êxito em seus trabalhos.
Ao cuidar da metodologia na investigação, ensina o Professor Coriolano Nogueira Cobra que “excluídas as hipóteses repelidas, ficam aquelas correspondentes com a realidade. Destas, algumas vão permitir convicção, e outras, certeza”.
Os termos convicção e certeza, que, em nosso vernáculo, são palavras sinônimas, tornam possível proceder-se a uma distinção entre ambas, seja na investigação policial, seja na atividade forense.
Ocorrerá convicção quando os elementos probatórios forem de ordem subjetiva, sem suporte de provas materiais, conhecidas doutrinariamente como elementos objetivos e, até mesmo, quando existentes, permitindo apenas uma interpretação.
Tem-se a certeza quando as provas materiais – dados objetivos, isoladas ou em conjunto com elementos subjetivos – levem à conclusão inafastável sobre a ocorrência em si.
Portanto, somente se poderá dizer que a transmissão do conhecimento investigativo ocorreu se estiver presente no policial o tino policial do tirocínio, com certeza e convicção, daí a importância das técnicas de entrevista e interrogatório que veremos em seguida.
3. APLICANDO TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO NA INVESTIGAÇÃO
Aí, volto às aulas de investigação policial quando indico aos meus alunos a palma de minha mão e lhes pergunto o que efetivamente estão vendo, a resposta é evidente: uma mão, cinco dedos. Ocorre que não basta apenas enxergar o óbvio, porque a investigação aberta ao novo saber, não se obtém êxito efetuando meramente deduções lógicas, prevalece nesses casos uma capacidade de saber lidar bem com as surpresas da observação, porque tem todo um universo em torno da mão e isso faz a diferença. Na técnica de entrevista e interrogatório não é diferente. É preciso ter conhecimento dos fatos para então traçar uma estratégia de abordagem.
E necessariamente essa abordagem passará pela Inteligência Policial. No saber de Ferro, a Inteligência é o componente da ação organizacional que tem como objetivo a obtenção de informações para apoiar a investigação criminal. Com uso de recursos eletrônicos e computacionais, promove a gestão da informação e favorece a implementação de medidas de apoio operacional mais eficazes na solução do crime. Isso significa que havendo sistemas de informações confiáveis podemos desenvolver estratégias em todas as fases da atuação policial, atuando na ocorrência, no policiamento preventivo, na ação investigativa, no planejamento operacional e na solução de crises. E toda essa massa de informações apoiar o interrogador durante sua performance com o suspeito.
Um interrogatório policial exige que o responsável seja treinado e possua conhecimentos em técnicas e efeitos psicológicos, pois extrair uma confissão não é tarefa fácil. Via de regra, na entrevista não há requisitos legais, já que o objetivo é obter informações, tendo uma relação cooperativa entre as partes, mas no interrogatório possui requisitos legais, direito de permanecer calado, sendo a relação entre as partes de adversidade ou hostilidade.
Os tempos mudaram e a legislação também. Os interrogatórios policiais nem sempre foram tão complexos. Até o início do século XX, o abuso físico era um método aceitável, se não lícito, de se obter uma confissão, por meio de técnicas de privação de água e comida, luzes ofuscantes, desconforto físico e isolamento por longos períodos, espancamento com mangueiras de borracha e outros instrumentos que não deixam marcas eram frequentemente admitidas em juízo, contanto que o suspeito assinasse um documento dizendo que a confissão tinha sido voluntária. No entanto, hoje vivemos em um Estado Democrático de Direito em que não se permite em hipótese alguma o tratamento desumano e degradante, com emprego de técnicas que não sejam legais, bem como não se pode obter provas mediante meios ilícitos.
No interrogatório policial, segundo Irving e Hilgendorf, há três classes gerais de estresse que são relevantes, sendo o causado pelo ambiente físico na Unidade Policial, o causado pelo confinamento ou isolamento dos autores e o causado pela submissão do suspeito a autoridade policial. Esses três elementos estão associados a incerteza de tempo-espaço, necessidades básicas e inquietude do suspeito pela falta de controle sobre os ambientes e sobre as pessoas, podendo lhes causar medo, aliado a ideias de uma polícia autoritária de outrora, ou de prévias experiências negativas.
Tem-se observado durante o trabalho operacional de investigação relacionado a entrevista dois métodos de aproximação: o lógico e o emocional.
O método lógico se fundamenta na razão, ou seja, o investigador conduzirá a entrevista baseada em fatos concretos e evidências verossímeis, capazes de dissuadir o entrevistado a presumir que o assunto apresentado possui fundamentação. Logo, o convencimento do entrevistado estará agregado a um raciocínio lógico. Normalmente pessoas educadas, de formação intelectual e com maturidade desenvolvida são mais sensíveis a esse método.
Já a técnica emocional funciona melhor quando se percebe que o apelo a valores éticos, morais, honra, religiosos, dentre outros, são características marcantes no comportamento do entrevistado. Pessoas sensíveis, religiosas, dentre outros, respondem melhor a essa técnica. Destaca-se ainda que pessoas envolvidas pela primeira vez em algum delito tendem a serem receptivos ao método emocional.
O trabalho do interrogador com o suspeito inicia-se com a manipulação psicológica, a qual começa antes mesmo do interrogador iniciar sua fala. A sala de interrogatório deve ser projetada para maximizar o desconforto e sensação de impotência do suspeito a partir do momento em que a pessoa entra ali. O clássico manual de “Interrogatório e Confissões Criminais”, de John E. Reid, recomenda a utilização de uma sala pequena, com isolamento acústico e apenas três cadeiras (duas para os investigadores e uma para o suspeito), uma mesa e nada nas paredes. Isso cria um senso de exposição, estranheza e isolamento que aumenta a sensação de “tirem-me daqui” experimentada pelo suspeito durante o interrogatório.
O manual sugere também que o suspeito deve ser acomodado numa cadeira pouco confortável, fora do alcance de controles como interruptores de luz, o que aumentará ainda mais o seu desconforto e criará um clima de dependência. Um espelho falso é um acréscimo ideal ao ambiente, pois aumenta a ansiedade do suspeito e permite que outros investigadores observem o processo e ajudem o investigador responsável a descobrir que técnicas estão funcionando ou não.
Antes de começar a técnica de nove passos de interrogatório, procede-se a uma entrevista inicial para se tentar definir a culpa ou inocência da pessoa. Durante esse tempo, o investigador tenta estabelecer uma ligação com o suspeito, geralmente valendo-se de conversas descontraídas que criam uma atmosfera livre de intimidação. Como as pessoas tendem a se identificar e confiar em quem se parece com elas, o investigador pode dizer que compartilha alguns dos interesses e crenças do suspeito. O objetivo aqui é fazê-lo começar a falar de trivialidades, pois assim será mais difícil parar de falar (ou de começar a mentir) depois, quando a discussão se voltar para o crime.
Durante essa conversa inicial, o investigador observa as reações do suspeito – tanto as verbais, quanto as não verbais – para definir uma reação comparativa antes que a pressão de verdade comece a aparecer. Posteriormente, o investigador usará esse parâmetro como ponto de partida para comparações.
Um dos métodos usados para criar um comparativo consiste de perguntas feitas para que o suspeito acesse diferentes partes de seu cérebro. O investigador faz perguntas amigáveis que exigem recurso à memória (simples recordação) e perguntas que exigem raciocínio (criatividade). Quando o suspeito se lembra de alguma coisa, seus olhos, em geral, movem-se para o lado direito. Isso é apenas uma manifestação exterior de que seu cérebro está ativando o centro de memória. Quando ele está raciocinando sobre alguma coisa, seus olhos podem mover-se para cima ou para a esquerda, refletindo assim a ativação do centro cognitivo. O investigador então toma nota mental para se lembrar da atividade ocular do suspeito.
O próximo passo é dirigir as perguntas para o assunto em questão. O investigador fará perguntas básicas sobre o crime e cruzará as reações do suspeito com o comparativo para determinar se o suspeito está dizendo a verdade ou a mentindo. Se o interrogador perguntar ao suspeito onde ele estava na noite do crime e este responder de forma honesta, ele estará utilizando sua memória, portanto seus olhos podem mover-se para a direita; se estiver criando um álibi, estará raciocinando e seus olhos poderão mover-se para a esquerda. Se o interrogador determinar que as reações do suspeito indiquem malícia, e se todas as demais provas apontam para sua culpa, tem início o interrogatório de um suspeito culpado.
Podem-se utilizar técnicas para que o suspeito detalhe o ocorrido, tais como a técnica sequencial de abordagem dos fatos, sequencia memorial, sequencia dos fatos, sequencia embaralhada, sequencia protraitiva, sequencia retroativa. Tais técnicas ainda podem se socorrer de forma espontânea, por indução, por persuasão, pelo desmentido, questionamento, vulneração, alternância, informação cruzada, suspense e do blefe.
A técnica Reid é a base do manual de “Interrogatório e Confissões Criminais” que já mencionamos. Ela descreve nove passos ou tópicos que servem para conduzir um interrogatório. Alguns desses passos se confundem, e não existe um interrogatório “padrão”; no entanto, a técnica Reid oferece um esboço de como o desenrolar do interrogatório pode ser bem-sucedido.
O policial deve seguir os passos a seguir apresentados para interrogar suspeito, segundo o “Método Reid”:
Primeiro Passo: Confrontação -O investigador apresenta os fatos do caso e diz ao suspeito que há provas contra ele. Estas provas podem ser reais ou podem ter sido inventadas. Via de regra, o investigador afirma categoricamente que a pessoa está envolvida no crime. O nível de estresse do suspeito começa a subir, sendo que o interrogador pode começar a se movimentar pela sala e invadir o espaço pessoal do suspeito para aumentar sua sensação de desconforto. Se o suspeito começar a se inquietar, passar a língua pelos lábios ou ficar se arrumando (por exemplo, passando a mão pelos cabelos), o investigador interpreta esses fatos como sinais de mentira e sabe que está a indo na direção correta.
Neste ponto, o entrevistador vai considerar alguns aspectos:
· Agir com segurança, de forma pausada;
· Levar consigo a documentação do caso (adereços ou encenação);
· Ficar de pé em frente para o suspeito, manobra … “como resultado da minha (nossa) pesquisa, eu não tenho a menor dúvida de que você …”;
· Ou “como resultado da nossa entrevista hoje, não tenho a menor dúvida de que você …”;
· Ao dizer isso, mostre a documentação dos autos (aplicar técnica de encenação);
· Espere por uma resposta;
· Anote a Resposta;
· O interrogador utiliza verbos suaves;
· E depois continua: “pegou o dinheiro,” em vez de “roubou” ou “cometeu um roubo.”;
· “Teve relações sexuais” em vez de “estuprou”;
· “Teve um contato sexual impróprio” em vez de “abusou sexualmente”;
· “Tirou a vida de Maria” em vez de “assassinou Maria”.
Acompanhe por exemplo:
· “João, os resultados da nossa investigação indicam que você não disse toda a verdade (se referir aos fatos)”;
· “João, como você sabe, nós entrevistamos várias pessoas em relação à (mencione os fatos) e até agora você ainda é o único suspeito”;
Respostas verdadeiras: o indivíduo toma certas formas, tais como:
· Se inclina para frente;
· Mantem contato visual;
· Expressão sincera de surpresa ou incredulidade;
· Negação sincera espontânea;
· Tom de voz firme e forte;
· Hostil ou com raiva;
· O suspeito expressa ressentimento imediato;
· O suspeito, sentado, se inclina para o interrogador;
· O suspeito olha fixamente para o entrevistador;
· Negação;
· O suspeito se mostra com raiva;
· Não faz nenhuma tentativa de esconder seu ressentimento com a imputação;
· Se mostra completamente surpreendido e incrédulo por um momento, e nega energicamente e sinceramente;
· O suspeito leva alguns instantes para se convencer da fala séria do entrevistador e nega.
Algumas respostas falsas:
· Se move para trás;
· Evita contato com os olhos;
· Muda de postura (barreiras);
· Não diz nada;
· Nega de maneira vaga e evasiva;
· Falar em voz baixa;
· O suspeito pede esclarecimentos: “O que disse?”; “Você diz que eu fiz isso?”;
· O suspeito interrompe o contato visual no momento da negação;
· A linguagem corporal do suspeito muda;
· Cruza as pernas ou braços;
· Finge remover fiapos de suas roupas ou se coça;
· O suspeito se mostra passivo e evasivo e não tenta negar;
· O suspeito acena afirmativamente e permanece em silêncio;
Respostas tipicamente enganosas:
· Eu pareço o tipo de pessoa que faria isso?
· Por que você acha que eu faria isso?
· Agora, o que vai acontecer comigo?
· Desculpe?
· O que disse?
· Você está dizendo que eu fiz isso?
· Quem, eu?
· Como é que eu poderia ter feito algo?
· O quê?
· Eu?
· Sabia que isso iria acontecer!
· Eu sabia que você ia dizer isso!
· Sabia que nunca deveria ter falado com você!
O interrogador continua:
· Se o suspeito diz: “O QUE?”, “Desculpe?”, “Dizer o quê?”, “Quem, eu?”;
· Repita a afirmação que você fez pela primeira vez e aguarde a resposta;
· Repita a confrontação direta ou a imputação;
· Sentar-se em frente do suspeito, reformule sua imputação e confronte o suspeito dizendo:
· “A questão não é mais se você fez isso ou não, mas por que fez isso.”;
Segundo Passo: Desenvolvimento do tema – O interrogador cria uma história em torno dos motivos que o suspeito teria para cometer o crime. É um discurso no qual interrogador justifica minimizando o suspeito de sua conduta criminosa do ponto de vista moral e psicológico. Desenvolver um tema exige olhar nos olhos do suspeito para descobrir por que ele fez o que fez, qual é o seu pretexto preferido e que tipo de desculpa poderá fazer com que admita a prática do crime. O suspeito usa algum tipo específico de raciocínio com mais frequência do que outros? Por exemplo, será que ele está disposto a colocar a culpa na vítima? O interrogador traça um esboço, uma história, à qual o suspeito pode se agarrar para arrumar uma desculpa ou justificar sua participação no crime, e a partir daí passa a observar o suspeito para ver se ele gosta daquele tema. O suspeito está prestando mais atenção do que antes? Ele está balançando a cabeça afirmativamente? Caso positivo, o investigador continuará a expandir aquele tema; caso contrário, ele começa tudo de novo com um novo tema. O desenvolvimento de um tema acontece em segundo plano durante todo o interrogatório. Quando desenvolve temas, o interrogador fala com uma voz suave, tranquila, para passar uma imagem amigável e tranquilizar o suspeito com um falso senso de segurança.
Anatomia do desenvolvimento do tema:
· Os fatos da investigação indicam claramente que você fez isso.
· A transição de uma atitude incriminadora a uma atitude de empatia.
· A questão não é se você fez isso, mas por que o fez.
· Sugerir razões para isso do ponto de vista psicológico – “boas razões” para fazer isso.
· Dê a oportunidade ao suspeito de salvar suas aparências e manter o respeito próprio através da confissão.
· Faça com que o indivíduo pense que seu comportamento era aceitável do ponto de vista psicológico, assim, com a qual se reduz sua percepção das consequências.
O conceito fundamental do DESENVOLVIMENTO DE TEMA é culpar alguém a mais pela conduta e atividades criminais do sujeito. Por exemplo:
· Em circunstâncias semelhantes, qualquer um teria feito o mesmo.
· O ato foi espontâneo, não premeditado.
· Houve uma clara provocação.
· O sujeito estava em situação desesperadora.
· Furto … Eu tinha que alimentar a família
· Furto … Não havia aumento de salario, precisa de dinheiro.
· Estupro … Só queria mostrar afeto, mas foi incapaz de parar fisicamente.
· Falta de apoio do governo, redução da assistência social. Culpa dos cúmplices, apenas fez o que lhe foi dito, perdeu seu caráter, suas emoções predominaram sobre a sua inteligência, culpar outra pessoa, acusação exagerada. O encontro se tornou uma acusação de estupro.
Observar se a linguagem corporal é correspondente ao tema:
· Tema incorreto: postura rígida, dura. Olhar fixo, frio e duro. Negações contínuas. Risadas / pessoa sorri.
· Tema correto: A postura relaxa, as barreiras começam a desaparecer e reduz a rigidez. Contato casual com os olhos. Negações menos frequentes.
Terceiro Passo: Barrar as negativas – Deixar que um suspeito negue a sua culpa aumentará a sua confiança, portanto o investigador tentará barrar todas as negativas. Às vezes ele diz ao suspeito que logo será sua vez de falar, mas que, por ora, terá de escutar. O investigador vigia as negativas desde o começo do interrogatório e interrompe o suspeito antes que este possa expressá-las. Além de manter baixo o nível de confiança do suspeito, barrar suas negativas também pode ajudar a acalmá-lo para que não tenha a hipótese de pedir a presença de um advogado. Se não ocorrer nenhuma negativa durante o desenvolvimento do tema, o investigador assume que há um possível indicador de culpa. Se as primeiras tentativas de negação diminuem ou são barradas no decorrer do tema, o interrogador sabe que encontrou uma boa história e que o suspeito está perto de confessar o crime.
Este é um dos passos mais importantes, já que a pessoa se justifique a si mesma dizendo que ela é inocente ou que não fez evita que fortaleça o nível mental de defesa.
Evite qualquer negação. Com negações mais longas e mais frequentes são mais difíceis de obter uma confissão. As pessoas sinceras geralmente negam com maior energia:
· Fique atento em relação as frases como “Posso dizer uma coisa?” “Mas, senhor”, “Se eu pudesse explicar.”
· Frases Verbais: Chame o sujeito pelo seu primeiro nome e usar frases imperativas: “Espere um minuto, Marco”, “Um segundo, Maria”, “Deixe-me explicar, João”;
· Ações não verbais: interromper o suspeito com um gesto. Na forma de um guarda de trânsito, levante a sua mão na frente do rosto da pessoa.
· Diga para ele parar de falar;
· Suspender o contato com os olhos;
· Vire o rosto;
· Mude de assunto, se a negação é muito energética.
Desafios verbais:
· Espere …
· Posso?
· Poderia?
· Sim, mas …
· Entendo, mas …
· Um momento …
· Espere !!
· Um Minuto …
· Deixe-me terminar!
· Agora me deixe falar!
· Espere até que eu termine de falar!
Quarto passo – Vencer objeções – Uma vez que o interrogador tenha desenvolvido todo um tema com o qual o suspeito possa identificar-se, este poderá levantar objeções de natureza lógica e não meras negativas, algo como: “Eu nunca poderia ter estuprado alguém – minha irmã foi violentada e eu vi o tanto de angústia que isso causa a uma pessoa. Eu jamais faria isso com alguém”. O investigador trata as objeções diferentemente das negações, já que as primeiras podem render-lhe informações que servirão de munição contra o próprio suspeito. O interrogador pode dizer alguma coisa como: “Veja bem, é bom que esteja me dizendo que jamais teria planejado esse tipo de coisa, que foi algo totalmente fora do seu controle. Você se importa com mulheres como se importa com sua irmã – foi só um erro isolado, não foi uma coisa repetida”. Se o investigador fizer o seu trabalho direito, a objeção pode até acabar por parecer uma confissão de culpa.
Neste passo a pessoa vai criar uma justificação citando os motivos e as razões por que ele não cometeu o crime (ou do que esta sendo acusado). Geralmente, quando uma pessoa cria um conceito secundário para explicar por que ele não tinha motivos para fazer o que fez significa que ele é culpado.
· Uma objeção é uma afirmação do sujeito como uma desculpa ou razão pela qual não podia / não teria sido capaz de cometer o crime.
· As objeções são razões que a pessoa expõe com a intenção de mostrar por que ou como não cometeu o ato em questão.
· Preste atenção às frases introdutórias, como “Isso é impossível”, “Isso é ridículo”, “Eu nunca poderia ter feito isso”.
· Responda à objeção, dizendo: “Por que isso é ridículo?” “Por isso é impossível”?
· Aceitar a oposição como uma declaração verídica: “Eu espero que seja verdade”, “Estou feliz que você disse isso”, “Eu entendo perfeitamente o que quer dizer”.
· Diga o quanto seria ruim que a objeção não fosse verdadeira?
Exemplo de diálogo:
· Suspeito: “Eu nunca faria uma coisa dessas!”.
· Entrevistador: “Porque, João?”.
· Suspeito: “Porque eu não preciso de dinheiro. Eu tenho no banco…”.
· Entrevistador: “Eu espero que seja verdade, João, porque o é, quer dizer que foi uma decisão inesperada feita talvez em um momento que precisava de algum dinheiro com urgência, uma vez que estava à vista, caiu em tentação?”.
· Por outro lado, João, se você não tinha dinheiro no banco, isso significa que tinha planejado para fazer alguma coisa e só estava esperando uma oportunidade?
· Mas eu acho que não planejou, eu acho que fez sem pensar…
Lidar com objeções:
· As pessoas inocentes geralmente não formulam objeções, mas negações.
· Muitas objeções são verdadeiras.
· As objeções proporcionam uma oportunidade para introduzir ou desenvolver um tema.
Quinto Passo – Atrair a atenção do suspeito – Neste instante, o suspeito já deve estar frustrado e inseguro a respeito de si mesmo. Ele pode estar à procura de alguém que o ajude a se livrar da situação. O interrogador tenta capitalizar essa insegurança fingindo estar do lado do suspeito. Ele tentará parecer ainda mais sincero à medida que continua a desenvolver o tema e pode procurar uma aproximação física com o suspeito para envolvê-lo e tentar neutralizar qualquer tentativa de se livrar daquela situação. O interrogador pode usar gestos físicos de camaradagem e interesse, como pôr a mão no ombro do suspeito.
Deve se mostrar a sinceridade, a intenção é criar um vínculo com a pessoa mostrando sinceridade e compreensão. O objetivo desta etapa é aumentar o nível de receptividade da pessoa e diminuir suas defesas fazendo a crer que apesar da pressão, que a compreende e a apoia.
Atrair a atenção do suspeito:
· O sujeito está na defensiva e pode recuar e concentrar seus pensamentos na punição.
· Intensifique o tema e comece a estabelecer uma proximidade física.
· Você pode usar a linguagem de sinais para expressar sinceridade e compreensão.
· O interrogador se aproxima do suspeito lenta e gradualmente.
· Ela toca de leve na mão, braço ou ombro.
· O interrogador mantem contato visual direto com o suspeito.
Sexto Passo: O suspeito perde a sua determinação -Se a linguagem corporal do suspeito indicar rendição – cabeça entre as mãos, cotovelos apoiados nos joelhos, ombros arqueados – o interrogador aproveita a oportunidade para induzir o suspeito a confessar. O suspeito se tranquiliza e começa a ouvir, o contraste de pressão e apoio na entrevista faz com que veja entrevistador como uma figura paterna. No caso do culpado é normal choro por causa da pressão. Neste ponto, ele faz uma transição no tema para oferecer algumas alternativas de possíveis motivos que forcem o suspeito a escolher uma razão pela qual teria cometido o crime. Aqui o interrogador faz todo esforço para estabelecer um contato olho a olho com o suspeito e assim aumentar seu nível de tensão e sua vontade de escapar da situação. Se nesse momento o suspeito começar a chorar, o investigador interpreta isso como um indicador positivo de culpa.
O suspeito perde a sua determinação:
· O suspeito começa a aceitar o tema e pode parar de chorar.
· Não pare; não se sinta envergonhado…
· “Como é bom chorar, porque isso significa que está arrependido, é verdade? É verdade?”
· Comece a introduzir os componentes da questão alternativa.
· Identificar o estado passivo.
· Preste atenção aos sinais de rendição ou derrota na linguagem corporal do sujeito. O suspeito está desmoralizado ou de cabeça baixa. Parece derrotado. Menos tenso. O suspeito ouve com maior atenção. Menos desafiador.
Sétimo Passo: Alternativas – O interrogador oferece motivos contrastantes em relação a algum aspecto do crime, às vezes iniciando com um aspecto de menor importância para não intimidar o suspeito. Uma alternativa apresenta-se socialmente aceitável (“foi um crime passional”), ao passo que a outra é moralmente repugnante (“você matou ela por dinheiro”). O investigador cria um contraste com as duas alternativas até que o suspeito dê sinal de que está escolhendo uma delas, algo como um aceno com a cabeça ou sinais ainda mais positivos de rendição. A partir daí o investigador começa a apressar as coisas.
Nesta altura se realiza uma pergunta alternativa que pode haver apenas duas respostas, e onde ambas se assumem a culpabilidade. A diferença entre as respostas em que uma é mais socialmente aceitável do que a outra, fazendo sentir ao suspeito uma culpa menor. Um exemplo simples seria como se fez por vontade própria ou foi forçado? Um inocente responderia sem ou com raiva, mas a pressão conduz a culpa e novamente tenta justificar ignorando a dupla intenção da pergunta.
· A pergunta alternativa dá ao suspeito duas opções em relação a qualquer aspecto do delito baseadas no pressuposto de que é culpado.
· A alternativa deve contrastar uma ação desejável com uma ação indesejável e ir seguida por uma declaração de apoio.
· “Você planejou ou foi apenas um impulso? Tenho certeza de que foi apenas um impulso, ou estou errado João?”
· “Já tinha feito várias vezes ou foi a primeira vez? Tenho certeza de que foi a primeira vez certo, João? “.
· “Você precisa de dinheiro para pagar as contas de sua casa ou pensava em usar em apostas / comprar drogas? Tenho certeza de que foi para atender as necessidades de casa, ou não é?”.
Considerações importantes:
· Primeiro apresentar uma alternativa indesejável, em seguida, uma desejável.
· Ao introduzir a alternativa desejável, use um tom suave e tranquilo.
· Ao apresentar alternativa indesejável, use um tom áspero e duro.
· SEMPRE repetir duas vezes a alternativa desejável
Exemplos alternativos:
· Você costuma bater em sua esposa … ou foi a primeira vez?
· Você planejou … ou foi uma decisão imprudente?
· Você planejou … ou foi apenas uma brincadeira?
· Isso acontece regularmente … ou foi a primeira vez?
Oitavo Passo: Desenvolvimento verbal da confissão- A confissão tem início no momento em que o suspeito escolhe uma das alternativas. O interrogador estimula que ele fale sobre o crime e pede a pelo menos duas outras pessoas que testemunhem a confissão. Uma dessas pessoas pode ser o outro investigador ali presente, a outra pode ser introduzida como fator de pressão para forçar uma confissão – ter de confessar diante de um terceiro investigador pode aumentar a tensão do suspeito e o seu desejo de assinar um documento para simplesmente poder sair daquele lugar. Introduzir outra pessoa na sala também faz o sujeito reiterar os motivos socialmente aceitáveis que teria para cometer o crime, reforçando a ideia de que a confissão é bom para ele.
Desenvolvimento verbal da confissão:
Após a aceitação da opção, use um comunicado reforçando: “Isso é o que eu pensei desde o início, JOÃO”.
Para obter informações detalhadas sobre o crime, fazer perguntas abertas. Procure corroboração – dados conhecidos pelo autor (não revelar provas).
Uma vez que o suspeito tenha admitido o crime, você deve tentar corroborar as informações do suspeito e reforçar a importância de dizer toda a verdade.
Obter a informação que só o autor do crime pode ter conhecimento, e desenvolver as seguintes perguntas sobre:
· Recuperação da propriedade ou propriedades.
· Informações dos cúmplices.
· Quem sabia da ocorrência do crime.
· Quem os viu cometer o crime.
· Obter um diagrama da cena do crime.
· Solicitar um teste de alcoolemia.
· Solicitar avaliação psiquiátrica.
· Teste de urina.
· As fotografias ou vídeo do suspeito.
· Pergunte por que autor confessou.
· Pergunte por que não confessou antes.
· Pergunte se você quer escrever sua confissão de próprio punho.
· Observe o comportamento do sujeito no final da entrevista.
· Recreação em vídeo.
· Pergunte como o sujeito foi tratado durante o interrogatório.
Utilizar o Artigo 187, do Código de Processo Penal como referência das perguntas, in verbis:
Art. 187 – O interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos
§ 1º Na primeira parte o interrogando será perguntado sobre a residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade, vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo, se houve suspensão condicional ou condenação, qual a pena imposta, se a cumpriu e outros dados familiares e sociais.
§ 2º Na segunda parte será perguntado sobre:
I – ser verdadeira a acusação que lhe é feita;
II – não sendo verdadeira a acusação, se tem algum motivo particular a que atribuí-la, se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, e quais sejam, e se com elas esteve antes da prática da infração ou depois dela;
III – onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta;
IV – as provas já apuradas;
V – se conhece as vítimas e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, e desde quando, e se tem o que alegar contra elas;
VI – se conhece o instrumento com que foi praticada a infração, ou qualquer objeto que com esta se relacione e tenha sido apreendido;
VII – todos os demais fatos e pormenores que conduzam à elucidação dos antecedentes e circunstâncias da infração;
VIII – se tem algo mais a alegar em sua defesa.
Nono Passo: A confissão – A etapa final de um interrogatório gira em torno de fazer com que a confissão seja admitida no processo criminal. O interrogador fará com que o suspeito escreva sua confissão ou a declare pessoalmente, registrando-a em vídeo. Nesse instante, o suspeito normalmente está disposto a fazer qualquer coisa para se ver livre do interrogatório. Ele confirmará que sua confissão é voluntária, que não foi coagido e assinará sua declaração na presença de testemunhas.
É preciso lembrar aqui que, se a qualquer momento o suspeito tiver a hipótese de requisitar um advogado ou invocar o seu direito ao silêncio, o interrogatório precisa ser interrompido imediatamente. É por isso que é tão importante barrar as tentativas que o suspeito faz para falar logo nas primeiras etapas – a técnica de interrogatório termina se ele invocar os seus direitos, contudo podem ser registrados as indagações consideradas importantes e fazer constar a negativa do suspeito.
Os passos que acabamos de descrever representam algumas das técnicas psicológicas que os investigadores usam para extrair confissões dos suspeitos. Na prática, porém, um interrogatório nem sempre segue o manual de instruções.
Como Delegado de Polícia há quinze anos no Estado de Mato Grosso do Sul e atual Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande pude verificar diversas situações em que a astúcia de policiais experientes levou a soluções de casos complexos, com a aplicação de técnica de interrogatório adequada. Vem à mente, casos de homicídio doloso, sem autoria, sem sequer uma única pista, com relutância de testemunhas em falar, que somente se conseguiu êxito graças a psicologia da “tiragem” em conduzir de forma técnica, conseguindo a confiança do suspeito, e que com o cruzamento de informações, realizando análise de dados e com essas ferramentas trazendo para os Autos de Inquérito Policial elementos de circunstâncias do crime e de autoria.
Muitas são as situações em que os procedimentos da investigação policial exigem por parte dos policiais técnicas na arte de entrevistar e interrogar, dentro da mais perfeita legalidade e com isso identificar esconderijos de uma droga, cartas, no interior de uma residência, enterrada em terrenos, camuflada em veículos ou escondidas em lugares mais inusitados possíveis, todavia, muitos dos insucessos policiais se dão em razão da limitação de somente serem capazes de imaginar seus próprios meios que utilizariam para praticar o delito. Mas, o criminoso, muita das vezes teve tempo para analisar e planejar o crime, verificando o tipo de material para a prática delitiva, quantidade de pessoas, local, tipo de vítima, objeto de desejo que tenha valor econômico, nível de dificuldade, tipo de especialização para obter a coisa. Lembro-me de um estelionatário que entrava em contato com pacientes internados em hospitais e se passando pelo médico informava ao paciente que a cirurgia havia sido um sucesso, mas que fora constatado um câncer e que deveria iniciar tratamento imediato, sendo que ele, o médico, conhecia laboratório de remédio e conseguia descontos, aproveitando da vulnerabilidade da situação, dezenas de pacientes ou de seus parentes efetuavam deposito em dinheiro, vindo a ser descoberto o golpe da desgraça apenas quando o verdadeiro médico entrava em contato informando que não havia realizado nenhuma ligação. Entrevistado o estelionatário e aplicando uma técnica emocional, o mesmo passou a revelar toda a sua conduta delituosa com riquezas de detalhes demonstrando se tratar de uma pessoa de extremo egocentrismo, egoísta, sem altruísmo, sem respeito ao patrimônio alheio e que julgava esperto diante do infortúnio das vítimas, tendo o mesmo sido indiciado por mais de quarenta inquéritos policiais.
O limite da entrevista e interrogatório é a capacidade do investigador de polícia aplicar a devida técnica, juntamente com sua inteligência, daí a importância de manter sua mente e sua motivação sempre em perfeito condicionamento.
Entre outras virtudes, o bom senso na aplicação da entrevista na investigação policial também deverá ser usado para os problemas novos considerando a experiência do maior número de soluções quanto aos casos previamente esclarecidos, sendo aplicada na verificação das hipóteses.
O policial civil, ainda, deve ter humildade para poder ouvir opiniões alheias, não bastando apenas achar serem maravilhosas suas próprias idéias, dando importância e sem desprezar indícios que a principio possam parecer irrelevantes. O desapego das próprias idéias faz com que o investigador aumente seu leque de hipóteses e assim faça uma análise mais abrangente e completa. Difícil mesmo é superar a vaidade humana. Vem à mente agora um caso em que fora apreendido em um local de crime um capuz de lã e ao ser interrogado o suspeito de crime, um experiente delegado disse para que não se esquecesse de questioná-lo sobre o fio de cabelo que estava no capuz, uma observação espetacular, pois ao saber que a Polícia tinha prova que poderia identificá-lo, o suspeito de imediato confessou espontaneamente o crime e indicou onde estava o produto do crime.
Entrar na mente do criminoso, pensar como o criminoso, imaginar o que o criminoso faria se tivesse os mesmos recursos, daí surge a solução quando transcende e se coloca no lugar do outro para estimar sua inteligência, para imaginar como teria agido nas mesmas circunstâncias, por esse motivo, a Polícia Civil deve estar a frente do criminoso, trabalhando com informação técnica, com profissionalismo e com técnicas que o auxiliem na solução de casos concretos, sobretudo provas que se sustentarão durante a fase processual.
4. CONCLUSÃO
Investigar é algo nato no ser humano, mas para o investigador policial é necessário um plus, eis que temos que admitir a presença de inteligência humana, a qual é ilimitada, e, a todas as fases da investigação teremos que aplicar técnica de entrevista para obter informações de vítimas, autores, testemunhas ou meros informantes.
Sendo responsáveis pela investigação criminal temos sempre que estabelecer estratégicas de abordagens da pessoa. Cada caso é um caso e cada pessoa reage a um estimulo de forma diferente e isso muda tudo. Deve-se sempre estar em um contínuo estado de interrogação e de observação frente a tudo o que acontece ao redor. Essas disposições inteligentes são obtidas por experiência, por leitura de diversos textos, que acabam por traduzir em informações que serão úteis a investigação policial. Treinar a ver o que deve ser visto com olhos clínicos, aguçando a imaginação e a observação, os quais revelarão detalhes e aspectos reveladores ao mundo, especializando cada vez mais a leitura corporal e não verbal de nossa matéria prima: o homem.
A comunicação, o uso de técnicas de psicologia, de entrevista e interrogatório, aliados a uma equipe de profissionais de segurança pública comprometidos com o resultado sempre estará correlacionada a que tipos de profissionais a sociedade quer ter, pois se for um profissional preparado para as mais inusitadas situações, necessário será um grande investimento em sua formação na capacitação do corpo docente e do próprio investigador.
Por outro lado, mentir é extremamente difícil se do outro lado tem alguém que busca a verdade, investigou os fatos, comparou informações, analisou provas circunstanciais e periciais e deseja saber detalhes específicos e cronológicos do interrogado em relação ao dia que ocorreu determinado crime. O dramaturgo e poeta inglês Willian Shakespeare, disse, certa vez, que “a suspeita sempre persegue a consciência culpada; o ladrão vê em cada sombra um policial”.
Com a aplicação de técnicas adequadas de investigação policial haverá maior credibilidade dos usuários e com isso engrandecer o nome da Instituição Polícia Civil, certamente haverá maior compromisso com a atividade-fim, pois é assim a Polícia Civil de nosso Estado, presente nos mais distantes rincões de Mato Grosso do Sul, com unidades policiais distribuídas equitativamente por regiões para coibir a criminalidade, como o único objetivo: SERVIR E PROTEGER o cidadão.
5. Referências
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