Licitação para modernizar o Fisco deve ser retomada

Licitação para modernizar gestão do sistema tributário do Município de Campo Grande deve ser retomada dentro de 70 dias, informou ao Correio do Estado o prefeito Marcos Trad (PSD). O certame, que foi lançado em fevereiro, mas suspenso em seguida por recomendação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TC-MS), passa por adequações para ser reapresentado à equipe técnica do Tribunal e pode receber mudanças em sua formulação, inclusive quanto ao valor do contrato, estipulado anteriormente em R$ 9,78 milhões.

“Houve uma recomendação do TCE de suspensão da licitação. Dentro dessa recomendação, foi colocado que, antes de lançar licitação, é necessário fazer um estudo prévio sobre o porquê do município de Campo Grande ter que contratar um sistema tão complexo. Isso está na legislação. Ocorre que, na observação desse ponto, um estudo como esse nunca foi feito. Por esse motivo, vai demorar vários meses para terminar. Também estamos promovendo outras adequações em itens que não estavam corretos”, explicou o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.

Com as adaptações, itens como os serviços solicitados estão sendo reformulados e o próprio valor do contrato pode ser revisto. “Talvez (o valor) possa ser modificado, porque nós solicitamos, nessa licitação, o software, mais a compra do código -fonte e o serviço de manutenção, e em relação à manutenção, o TCE fez um questionamento, considerando que é muito alto. Então estamos readequando tudo e isso deve levar 70 dias”, informou, lembrando que os valores apresentados no certame “são valores meramente referenciais e no ato da apresentação de propostas, as empresas interessadas geralmente apresentam outros valores, inclusive para cima”.

*Correio do Estado