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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a entrada do Brasil em alguns organismos internacionais que, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, são fundamentais para o futuro das energias no mundo: a Agência Internacional de Energia (IEA); e a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).
Além disso, foi autorizada a participação brasileira em um fórum criado pela Opep+, visando cooperações entre países produtores de petróleo. “Autorizamos a adesão à carta de cooperação, mas isso não gera obrigação vinculante ao Brasil”, disse o ministro.
Silveira falou sobre o assunto após participar da reunião do CNPE em Brasília. Ele lembrou que o Brasil foi convidado para fazer parte da carta de cooperação dos países produtores de petróleo durante uma visita do presidente Lula aos Emirados Árabes, na COP28.
De acordo com o ministro, trata-se apenas de uma carta em um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo, e que o país não pode se envergonhar de ser um grande produtor de petróleo.
Silveira ressaltou que o país precisa crescer, se desenvolver, gerar renda, emprego e oportunidades para seus cidadãos, e que os tributos obtidos nesse setor poderão ser aplicados em áreas como educação, saúde e segurança.
“O Brasil é o líder das energias limpas e renováveis e é líder da transição energética global. Ele não pode deixar de participar de um fórum, em especial nesse momento", disse o ministro.
"É importante ressaltar: o Brasil tem, na figura do presidente Lula, o maior líder capaz de fortalecer uma governança global para transição energética. Em especial, quando as loucuras se sobrepõem à racionalidade”, completou Silveira, ao se referir às recentes mudanças no cenário político dos Estados Unidos (EUA).
O CNPE autorizou também o início do processo de adesão à Agência Internacional de Energia, bem como a participação na Agência Internacional de Energia Renovável. Para Silveira, estas agências fortalecem o país do ponto de vista da transição energética. "Em especial, nos fortalecem na agenda dos biocombustíveis. Queremos uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada.”
Especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim criticou a adesão brasileira ao fórum criado pela Opep+ .
“Em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos nas altas de temperatura, o Brasil vai na contramão ao buscar integrar a Opep+, um grupo que funciona como um cartel do petróleo e que trabalha para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta”, disse a especialista.
Alexandre Silveira falou também sobre o interesse brasileiro em ampliar os conhecimentos sobre supostas reservas petrolíferas que estariam no subsolo da Margem Equatorial, localizada no delta do Rio Amazonas, na Região Norte.
“Não explorar ou não conhecer a Margem Equatorial, e dar o direito aos brasileiros de conhecer as nossas potencialidades minerais, seria uma insanidade”, disse o ministro, ao classificar como “questão ideológica” opiniões divergentes. “Não tem racionalidade porque, primeiro, é estratégico conhecer os potenciais”, disse, em meio a argumentações de que o petróleo ainda é uma questão de demanda global.
Essa demanda seria suprida por grupos como o da Saudi Aramco, empresa estatal petrolífera da Arábia Saudita, considerada a maior do mundo em termos de produção e reservas de petróleo cru.
“Para se ter uma ideia, a Petrobras vale US$ 100 bilhões. Já a Saudi Aramco vale US$ 1,8 trilhão na bolsa. Ela equivale a 18 Petrobras”, argumentou o ministro.
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