A conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram errou ao publicar uma imagem com os produtos que terão o imposto de importação zerados pelo governo. Na publicação, os ovos apareciam como integrantes da lista de itens isentos, mas estes não fazem parte do rol de produtos beneficiados. Ao notar o erro, a equipe do petista corrigiu a imagem.
O governo anunciou nesta 5ª feira (6) medidas para conter a inflação e baixar o preço dos alimentos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), informou que 9 produtos terão isenção da alíquota do imposto de importação.
Não se sabe, entretanto, qual será o impato no valor dos produtos nem quanto a renúncia fiscal custará aos cofres públicos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, no entanto, declarou que, do ponto de vista da arrecadação, a iniciativa não terá peso significativo.
Eis abaixo os itens contemplados pela medida:
Durante a apresentação, Alckmin afirmou que a isenção para o milho teria impacto positivo nos preços dos frangos e dos ovos, mas em nenhum momento falou que os ovos também teriam o desconto de imposto. As iniciativas ainda devem ser aprovadas pelos órgãos responsáveis.
Segundo Alckmin, é difícil cravar uma data para começarem a valer, mas é uma “questão de poucos dias”. O governo também propõe que os governadores de cada Estado zerem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta básica.
O fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é uma das demandas, bem como a aceleração do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).
Outra medida é relacionada ao incentivo para alimentos da cesta básica no Plano Safra. O governo anunciou em 24 de fevereiro um crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões ao programa.