Confira o que aconteceu na 5ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Porto Murtinho

Na sessão realizada no dia 18 de março, a Câmara Municipal de Porto Murtinho discutiu e deliberou sobre diversos projetos e pautas de interesse público. Confira os principais destaques:

✅ Leitura da sessão anterior e das correspondências recebidas
✅ Proposições escritas e verbais apresentadas pelos vereadores
✅ Votação do Veto Parcial nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 001/2025, que trata da autorização para licitações exclusivas para micro e pequenas empresas locais
✅ Entrada do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria das vereadoras Sirley Pacheco e Ana Paula Dentista, que propõe a criação da Semana Municipal da Juventude
✅ Entrada do Projeto de Lei nº 003/2025, do vereador Prof. Alessandro, que estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas em espaços públicos
✅ Entrada do Projeto de Lei nº 004/2025, também de autoria do vereador Prof. Alessandro, que propõe a criação do Programa Municipal de Arborização Urbana
✅ Primeira votação do Projeto de Lei nº 002/2025, do Executivo Municipal, que regulamenta as fases do processo de licitação para obras e serviços de engenharia
✅ Segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que concede benefício fiscal à empresa Itahum Terminal Portuário S.A, com emenda aditiva dos vereadores Prof. Alessandro e Dr. Antônio

Com o encerramento das discussões e votações, a sessão foi concluída.