O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou um importante avanço na área de habitação para a população indígena do estado. O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou, nesta segunda-feira (31), o repasse de recursos que viabilizará a construção de 483 moradias em diferentes comunidades indígenas do estado. Essa ação integra a segunda fase do Programa Habitacional Oga Porã, com um investimento total de R$ 52 milhões, provenientes do Estado e da União.
O projeto conta com R$ 36 milhões destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Rural, garantindo moradia para diversas famílias indígenas. Dessa quantia, R$ 8,7 milhões são oriundos do Governo Federal, enquanto R$ 7,6 milhões serão investidos pelo Governo do Estado.
Além disso, a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades receberá R$ 15,7 milhões para a construção de 100 unidades habitacionais em áreas urbanas, sendo R$ 13 milhões de recursos estaduais e R$ 2,7 milhões da União. Essas moradias serão distribuídas entre os municípios de Jaraguari e Terenos, com 50 unidades para cada localidade.
O governador Riedel destacou que o processo de contratação já está em andamento e que as obras começarão em breve.
"As assinaturas garantem a contratação e o início imediato das construções. As empresas e entidades responsáveis já receberam autorização. Assim que os contratos forem finalizados pela Caixa Econômica Federal, emitiremos a ordem de serviço. A expectativa é que as habitações sejam entregues em até 18 meses", afirmou.
As moradias beneficiarão 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, abrangendo um total de 10 municípios:
Aquidauana
Dois Irmãos do Buriti
Itaquirai
Japorã
Jaraguari
Juti
Miranda
Nioaque
Paranhos
Terenos
A iniciativa é considerada um marco na luta dos povos indígenas por melhores condições de moradia. Julison Farias, cacique da aldeia Água Branca, em Aquidauana, expressou sua satisfação com a conquista:
"Estamos muito felizes em participar desse momento. Representamos a comunidade indígena Terena e vemos nossa luta se concretizar, garantindo dignidade ao nosso povo com a casa própria."
A construção dessas habitações vai além do direito à moradia e impacta diretamente a qualidade de vida dos beneficiados. O vereador Altair Menoty (PT), de Dois Irmãos do Buriti, ressaltou a importância do projeto para as crianças indígenas:
"Esse projeto é fundamental porque muitas crianças vivem em condições precárias, sem moradia adequada. Ao garantir essas casas, estamos proporcionando mais dignidade às famílias e incentivando a educação. Muitas crianças acabam abandonando a escola por não terem um lar estruturado, e essa realidade pode mudar com a construção dessas moradias."
O compromisso do governo estadual e federal com a habitação indígena reflete a busca por maior equidade social. Com a destinação dos recursos já assegurada e os contratos em fase final de formalização, a expectativa é que as obras iniciem ainda neste semestre.
Além da melhoria nas condições de moradia, o programa contribui para o fortalecimento das comunidades indígenas, promovendo mais estabilidade e segurança para seus habitantes. A segunda fase do Programa Oga Porã representa um passo significativo rumo ao desenvolvimento habitacional sustentável e à inclusão social dos povos originários de Mato Grosso do Sul.
Com esse investimento, o governo reafirma seu compromisso com a dignidade e o bem-estar das populações indígenas, garantindo a essas comunidades o direito a um lar seguro e estruturado. A expectativa agora é que o projeto siga seu cronograma e possa transformar a realidade de centenas de famílias nos próximos meses.